Serviço de transporte coletivo em Nova Friburgo continua sendo realizado pela Nova FaolPaula Valviesse
Empresa que venceu licitação do transporte de Nova Friburgo pediu anulação do contrato
Pedido acontece uma semana depois da empresa Nova Faol voltar atrás no pedido de devolução do serviço ao município
E a situação do estabelecimento de contrato com uma empresa para prestar o serviço de transporte coletivo em Nova Friburgo parece estar longe de ser resolvida. Em mais um desdobramento, a Prefeitura de Nova Friburgo emitiu, nesta sexta-feira (13/08), uma nota oficial, na qual comunica que a empresa Itapemirim Group Ltda, vencedora da licitação realizada este ano, pediu a anulação do contrato.
Segundo o município, o pedido veio em resposta a um ofício, através do qual a Prefeitura cobrou da empresa Itapemirim uma posição sobre o processo de transição do serviço, que segue sendo realizado pela empresa Nova Faol, por meio de uma liminar da Justiça.
Publicidade
“Em resposta ao ofício emitido pela Secretaria de Governo e Casa Civil n.º 133/21, que notificou descumprimento contratual da Itapemirim Group Ltda, reiterando a obrigatoriedade de fornecimento de informações imprescindíveis ao processo de transição e assunção dos serviços primando pela temporalidade e urgência diante do esvaimento do prazo derradeiro concedido pela liminar, o Município recebeu, na manhã de sexta-feira, 13 de agosto, comunicado da empresa contratada, datado do dia anterior, solicitando que seja avaliada a possibilidade de anulação do contrato celebrado no dia 25 de junho de 2021”, diz a nota.
Ainda de acordo com a Prefeitura, não foi efetivada a anulação ainda, mas, quanto à manifestação da empresa, serão tomadas as medidas legais.
Publicidade
“A respeito dessa manifestação da empresa, o Município reafirma que preza pelo contrato firmado, observando os prazos estabelecidos pela liminar, e notificará oficialmente a Itapemirim acerca de tal posicionamento, sendo certo que a persistência de descumprimento contratual ou qualquer outra conduta que leve à sua inexecução poderá redundar nas sanções previstas em contrato, bem como na legislação de regência e em demais leis eventualmente aplicáveis ao caso”, afirma a nota.
O pedido da Itapemirim vem uma semana depois da empresa Nova Faol voltar atrás na decisão de devolver o serviço de transporte ao município. Sobre a retratação, a Nova Faol disse que a questão se resume à consideração feita pela empresa de que “independente do que aconteça com o processo de transporte, a cidade e a população não ficarão sem transporte”.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.