O Coronel Rogério Figueredo de Lacerda, Secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de JaneiroEstefan Radovicz / Agencia O Dia

Por Coronel Rogério Figueredo de Lacerda*
Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) demonstrou que, entre as grandes cidades brasileiras, Niterói, no Rio de Janeiro, e Pelotas, no Rio Grande do Sul, obtiveram a mais expressiva redução dos índices de crimes violentos letais intencionais, que agregam homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínios.
Órgão ligado ao Ministério da Economia, o IPEA analisou as 120 cidades que tinham o maior número e a maior taxa de homicídios do país em 2017. No período observado pelo estudo, entre 2017 e 2020, Niterói registrou uma queda de 70,9% no número de crimes violentos letais intencionais e Pelotas 70%.
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O bom desempenho das duas cidades não aconteceu por acaso. Em ambas, estão implantados programas de pacto pela paz, com apoio técnico do Instituto Cidade Segura e parcerias com instituições especializadas em articular alianças entre setores público e privado, como a Comunitas.
Esses programas, com diferentes denominações, baseiam-se na compreensão de que segurança pública é um tema fundamental para qualquer sociedade, com interferência direta em todas as suas dimensões - econômica, social e ambiental. Com esse grau de complexidade, o tema precisa ser enfrentado de forma integrada e estruturada, envolvendo atores-chave – como prefeituras, forças de segurança estaduais, municipais e federais, empresas, instituições civis, entre outros.
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Num recorte sobre o eixo das forças de segurança em Niterói, essa integração já está concretizada. Há um entendimento consolidado entre o comando do 12º BPM, com as delegacias da Polícia Civil, com a Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, como também com instituições de outras áreas do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil.
Os benefícios gerados por esse esforço em Niterói são comprovados por números. No período analisado pelo estudo do IPEA, indicadores criminais estratégicos, aqueles que mais impactam na vida dos cidadãos, registraram quedas expressivas no município. Entre 2017 e 2020, os índices de homicídios dolosos tiveram uma redução de 53,7%, os roubos de rua de 63,2% e os roubos de veículos de 76,8%%.
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No âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar, sob orientação do governador Cláudio Castro, conduzimos uma política de aproximação com gestores municipais e as comunidades locais. A experiência de Niterói, agora consubstanciada em estudo, passou a ser um norte, ressaltando, obviamente, as especificidades de cada município, de cada região, de cada bairro.

Essa integração é um dos eixos fundamentais para viabilizar a visão estabelecida no Plano Estratégico da SEPM, lançado no início de 2020: transformar, até 2024, a Polícia Militar do Rio de Janeiro numa referência nacional em Polícia de Proximidade.
Estão inseridos nesse contexto a expansão do programa Segurança Presente, a reestruturação do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas ) e da Patrulha Escolar, como também os lançamentos da Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, há quase dois anos, e, mais recentemente, do Bairro Seguro.
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*É Secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro