Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou, nesta terça-feira, que vai participar das próximas manifestações na cidade. A decisão ocorreu após um ato registrar episódios de violência, no Centro do Rio, no último dia 28. Na ocasião, PMs jogaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar a multidão e grupos atearam fogo em ônibus.
De acordo com o procurador de Justiça, Eduardo Gussem, a instituição vai marcar "presença in loco" nas passeatas previamente agendadas. “Vamos atuar em conjunto e de forma estratégica com a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e a imprensa. O MP fluminense irá para as ruas fiscalizar os protestos e a atuação dos policiais e de manifestantes”, destacou.
Gussem se reuniu com o deputado federal Alessandro Molon (Rede) e o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, Breno Melaragno, para tratar sobre atos de violência policial nas manifestações do dia 28. O deputado federal entregou ao MP uma representação pedindo apuração desses casos e a responsabilização das autoridades competentes. Também foram entregues imagens que registraram a atuação da polícia.
O procurador-geral de Justiça esclareceu que o órgão já tem procedimento instaurado para investigar os atos de violência, tanto por parte de policiais como dos participantes. O MPRJ divulgou ainda que vai ouvir testemunhas e vítimas, inclusive parlamentares que participaram do protesto. "A instituição também estuda a elaboração e recomendação de um protocolo de atuação da polícia durante as manifestações da população", completou, em nota.
Depois, Gussem também se encontrou com os deputados estaduais Marcelo Freixo (Psol) e Flávio Serafini (Psol). Os parlamentares entregaram duas representações: uma ainda sobre os atos de violência durante as manifestações e outra sobre a ocupação de casas por parte da polícia no Complexo do Alemão.
De acordo com o MP, em relação às residências ocupadas na comunidade, já existe um procedimento em andamento. "A instituição vem também realizando reuniões com autoridades da Secretaria de Estado de Segurança e encontros com moradores do Complexo do Alemão para retomar a pacificação da Fazenda Nova Brasília", explicou.
"A proposta do MPRJ é fortalecer a polícia de proximidade, uma filosofia de atuação em segurança pública iniciada pela PMERJ segundo a qual as ações são definidas com base na negociação, ouvindo a comunidade, ou seja, trata-se de uma espécie de polícia comunitária. O sucesso da política de pacificação na UPPs depende em parte desta aproximação com a sociedade", acrescentou.
