Rio - Depois de negar que decretaria Estado de Emergência por causa do temporal que atingiu o Rio no início da semana, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) voltou atrás e decidiu decretar Estado de Calamidade Pública na cidade. A medida foi tomada quase 78 horas do início das fortes chuvas, que começou na noite de segunda e durou ao longo de terça-feira. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município desta quinta.
"Considerando que as fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias resultaram em enchentes e deslizamentos em encostas que colocam em risco inúmeras habitações, expondo a risco de morte considerado contingente de pessoas, além de danos materiais, ambientais e prejuízos econômicos, o que denota situação necessária à declaração de Estado de Calamidade Pública", diz um trecho do decreto.
O temporal do início da semana deixou 10 mortos - três no Morro da Babilônia, no Leme; uma na Gávea; três em Botafogo; duas em Santa Cruz; e uma em Guaratiba. Houve estragos por toda a cidade.
"Considerando que concorrem como critérios agravantes da situação de anormalidade as previsões de recorrência de precipitações pluviométricas de grande monta até o fim do mês em curso, a vulnerabilidade da população local e do cenário afetado", continua o texto.
O decreto alega que o município passa por uma grave crise financeira, que acabou com mais de 300 mil empregos formais nos últimos anos. O texto também cita, sem exemplificar, perdas dos cofres públicos do Rio por causa dos casos investigados pela Operação Lava Jato.
Com a validade do Estado de Calamidade, o Rio pode receber de forma mais rápida recursos do governo federal para a prevenção de desastres e a recuperação das áreas atingidas. Além do montante financeiro, o município pode contar com apoio de forças da Defesa Civil estadual e agentes federais.
"Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos pelo prazo de noventa dias, admitida a prorrogação por igual período", encerra o texto.
