Rio - Dois dias depois de interditar duas unidades hospitalares em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremerj) interrompeu o funcionamento do Hospital Municipal da Mulher, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. De acordo com os fiscais, faltam equipamentos e recursos humanos na unidade. Além dos problemas encontrados, a equipe investiga recentes casos de mortes de bebês. Somente este ano, o hospital já contabilizou 16 óbitos infantis, sendo dez em janeiro. Em 2018, apenas nos seis primeiros meses, foram 29 mortes. Já o Hospital Antônio Pedro, em Niterói, pode ser o próximo a sofrer interdição.
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Apesar da determinação do Conselho, a Prefeitura de Cabo Frio diz que o hospital permanece com o funcionamento normal e que não terá suas atividades interrompidas. Segundo o órgão municipal, uma carta de intenções para o cumprimento das solicitações feitas pelo Cremerj foi assinada ontem. Ainda segundo a prefeitura, foram tomadas as medidas necessárias para negociar a não interdição dos serviços médicos. Em nota, o Cremerj negou ter recebido a carta, mas disse que ela será analisada caso a receba. “O conselho reafirma que o Hospital Municipal da Mulher de Cabo Frio permanece fechado até que todas as não conformidades sejam resolvidas", dizia um trecho do documento.
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"É uma medida extrema, que foi decidida com muita tristeza. No entanto, os casos são graves. Estivemos por diversas vezes nessas unidades e nada foi feito para a melhoria", disse o presidente do Cremerj, Sylvio Provenzano.
A última visita à unidade de Cabo Frio ocorreu no dia 17 de abril. Nela, os fiscais constataram inconformidades, principalmente na Unidade Intermediária (UI) neonatal. No local, atuam apenas um médico e um enfermeiro de rotina, além de um enfermeiro plantonista. Após às 17h, o atendimento é feito por um pediatra. Além disso, o Cremerj identificou que há apenas quatro leitos em funcionamento, quando teria condições para manter dez deles. Aparelhos importantes como monitores, ventiladores mecânicos e incubadoras estão parados por falta de manutenção. Ainda segundo o Departamento de Fiscalização do Cremerj, há déficit de beliberço, equipamento usado no cuidado de recém-nascidos e a necessidade de contratação emergencial de neonatologistas.
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"Estamos investigando a fundo as causas dessas mortes. É um número desproporcional. Incomum em qualquer unidade de saúde. É melhor fechar e assim evitar novas mortes", disse o corregedor do Cremerj, Luís Guilherme Teixeira dos Santos.
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Segundo a Prefeitura de Cabo Frio, cerca de 1,75 mil atendimentos à mulheres são feitos por mês na unidade. Desses, 150 são partos. De acordo com o prefeito, Adriano Moreno, a interdição da unidade foi por conta de uma vistoria realizada em 2015 e por determinações que estariam sendo cumpridas. “A lista contém 19 determinações e nós, em um ano, cumprimos sete. Não podemos permitir que uma unidade tão importante seja impedida de funcionar”, disse.
Interdições em São Gonçalo
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Na terça-feira, o Cremerj já havia fechado duas importantes unidades de saúde em São Gonçalo. A primeira foi a Unidade Familiar Santa Luzia, no bairro de mesmo nome. Falta de material de conservação e higiene, insumos e infraestrutura precária, foram alguns dos problemas encontrados pelos fiscais.
Já no Hospital Doutor Luiz Palmier, no bairro Zé Garoto, das 15 irregularidades apontadas na última vistoria, ocorrida em 17 de abril, apenas duas foram normalizadas. O que levou ao fechamento da unidade, responsável por atender cerca de 3 mil pessoas, por mês. Segundo o órgão, destaque para a falta de equipamentos fundamentais, como o carrinho de parada cardíaca, aparelhos de tomografia e radiografia. Falta de higiene, instalações elétricas comprometidas e falta de roupa também são citados pelos fiscais.
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De acordo com o Cremerj, a gestão de São Gonçalo informou ter tomado as devidas providências para o funcionamento das unidades de saúde. No entanto, o órgão informou que uma nova visita será realizada antes da liberação. Por enquanto, permanecem fechados.
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O próximo da lista
Vistoriado em março, o Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói, também corre risco de interdição. Ontem, o Cremerj esteve na unidade para entregar uma notificação à direção do hospital para que as providências sejam tomadas o mais rápido possível. Além da superlotação, os fiscais listaram ainda a falta de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
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Relatórios compartilhados
Durante as vistorias, o Cremerj elaborou relatórios que apontam a situação de cada um dos hospitais. O material já foi encaminhado ao Ministério Público e a Defensoria Pública para que sejam tomadas providências. Atualmente, cerca de 290 hospitais são vistoriados pelo Cremerj, a cada ano. A meta é dobrar este número ainda este ano.
