Rio - O Ministério Público estadual (MPRJ) e a Delegacia Fazendária da Polícia Civil (Delfaz) realizaram, na manhã desta quarta-feira, mais uma etapa da Operação Mercadores do Caos, que investiga uma compra irregular de 400 respiradores feita pelo governo do estado com a empresa ARC Fontoura. Desta vez, os agentes cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o dono da companhia, Maurício Monteiro da Fontoura.
Além da prisão, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Piraí, município do Sul Fluminense. Fontoura já havia sido alvo de busca e apreensão na primeira fase da operação, realizada na última quinta-feira.
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O empresário é um dos investigados de integrar uma organização criminosa estruturada para obter vantagens em contratos emergenciais, com dispensa de licitação, para a aquisição de ventiladores pulmonares necessários para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) nos hospitais do estado.
A ação da semana passada prendeu Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, Gustavo Borges da Silva, Cinthya Silva Neumann e Aurino Batista de Souza Filho, e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, encontrando 25 respiradores na sede da empresa, na Penha, na Zona Norte do Rio.
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O quinto alvo da ação, Glauco Octaviano Guerra, foi preso na manhã do dia seguinte, em Belém, no Pará, por agentes da Polícia Federal da região.
Gabriell Neves foi subsecretário estadual de Saúde e foi responsável pela assinatura do contrato com a ARC Fontoura. Ele foi afastado do cargo no último dia 11 de abril por suspeita de irregularidades. Gustavo Borges era superintendente de logística, suprimentos e patrimônio da pasta e foi exonerado do cargo nesta segunda.
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O empresário Aurino Filho é dono da empresa de informática A2A Comércio e Serviços e Representações, de quem o estado comprou 300 respiradores.
'EQUÍVOCO' EM NOMEAÇÃO
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Na segunda, o governo do estado recebeu 52 dos 400 respiradores comprados com a ARC Fontoura. Os equipamentos, no entanto, não são indicados para o tratamento da covid-19.
Em entrevista coletiva dada ontem sobre as suspeitas de irregularidades nos contratos, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, disse que montou uma força-tarefa para analisar os documentos e classificou como "equívoco" a nomeação de Gabriell Neves para sua gestão.
"É muito fácil olhar para trás e agora entender que a colocação do doutor Gabriell na função foi um equívoco", apontou. "Se olhasse naquele momento, era uma pessoa formada em Direito, já tinha sido gestor público, não pairavam sobre ele processos anteriores pelo exercício da função dele como secretário ou subsecretário. Gabriell à época possuía as qualificações técnicas".
"É muito fácil olhar para trás e agora entender que a colocação do doutor Gabriell na função foi um equívoco", apontou. "Se olhasse naquele momento, era uma pessoa formada em Direito, já tinha sido gestor público, não pairavam sobre ele processos anteriores pelo exercício da função dele como secretário ou subsecretário. Gabriell à época possuía as qualificações técnicas".
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IRREGULARIDADES
As irregularidades no contrato firmado entre a o governo do estado e a ARC Fontoura foram detectadas pelo Tribunal de Contas do estado (TCE-RJ). Além da empresa, outras três companhias são alvos de investigação do TCE-RJ pela compra do mesmo aparelho: A2A Comércio e Serviços e Representações (300 ventiladores) e MHS Produtos e Serviços (300).
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De acordo com a avaliação do Corpo Técnico do tribunal, as empresas não têm a capacidade de fornecer a quantidade negociada. Além disso, a compra dos aparelhos não segue a legislação, não tem as orientações técnicas necessárias e não é fruto de uma licitação para determinar qual empresa ficaria responsável pela venda.
A análise do tribunal detectou ainda que a escolha das empresas foi feita sem publicidade para a análise de proposta de possíveis interessadas. A Secretaria de Saúde (SES) deveria publicar um chamamento público no Diário Oficial para dar início ao processo.
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NOTIFICAÇÕES
Procurada pelo DIA, a Secretaria Saúde disse que, após inúmeras suspeitas de irregularidades e o não cumprimento dos prazos para a entrega dos respiradores, notificou, na última sexta-feira, as ARC Fontoura e MHS.
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"Já com a empresa A2A, a notificação do distrato ocorreu no dia 6 de maio. As notificações exigem que as devoluções de valores já repassados ocorram em até 10 dias, sob pena de medidas judiciais cabíveis. A SES informa ainda que os distratos foram publicados em Diário Oficial", a pasta informou, em nota.
A secretaria reforça ainda que vai buscar todos os meios para reaver o valor pago às empresas para que não haja nenhum prejuízo aos cofres públicos.
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"A secretaria esclarece que todos os processos de compra serão feitos sem utilizar representantes comerciais, possibilitando tratar diretamente com os vendedores (traders), um mecanismo para dar mais segurança e rastreabilidade ao processo. Esta medida também está sendo adotada em outros países e estados que enfrentaram dificuldades para receber os equipamentos", acrescentou.
A reportagem também tenta contato com a defesa de Maurício Monteiro da Fontoura.
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* Com informações do Estadão Conteúdo
