Rio - O governo do estado autorizou, nesta quarta-feira, a reabertura de academias de ginástica e salões de beleza. Os estabelecimentos podem voltar a funcionar respeitando protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias.
Os salões, barbearias e congêneres podem funcionar com agendamento prévio, limitando o atendimento ao público de 50% da sua capacidade de lotação. As academias precisam respeitar a capacidade máxima simultânea de quatros metros quadrado por pessoa, realizar agendamento para os frequentadores e não utilizar equipamento de difícil higienização.
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A flexibilização desses setores da economia foi publicada em decreto no Diário Oficial de hoje. O decreto também prorroga, até o dia 5 de agosto, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus (covid-19) no Rio.
Também foram autorizadas:
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. Atividades culturais ao ar livre nas regiões Metropolitana, Baixada Litorânea e Noroeste, devendo ser respeitada distância mínima de um metro entre as pessoas
. Atividades esportivas coletivas ao ar livre
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. Abertura de lojas de comércio de rua, incluindo galerias, exclusivamente no horário das 9h às 19h, até o limite de 50% de sua capacidade total
. Abertura das unidades do Rio Poupa Tempo e do Detran
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O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido, desde que não haja aglomeração.
Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência. Atividades esportivas de alto rendimento estão autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.
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PACTO COVID
O governo do estado disse que, para elaborar as novas medidas, baseou-se no Pacto Covid, que fundamenta a adoção de ações de flexibilização ou restrição de atividades econômicas e sociais.
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Atualmente, as regiões Metropolitana, Baixadas Litorâneas e Noroeste estão na bandeira de cor amarela, equivalente ao nível de risco baixo. O restante do estado está na bandeira laranja, de risco moderado. A nota técnica é emitida quinzenalmente, com atualização e detalhamento dos indicadores do painel, no Diário Oficial.
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"Estamos retomando a economia fluminense de forma segura e gradual, nos baseando em dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde. O isolamento social ajudou a salvar mais de 80 mil vidas, de acordo com projeções. A queda nas internações reflete as ações tomadas de forma pioneira no estado na adoção de medidas de isolamento social para evitar, ainda em março, o avanço da pandemia" explicou o governador Wilson Witzel (PSC).
RESTRIÇÕES
As aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas, assim como atividades coletivas em cinemas, teatros e afins. Continua proibida a permanência da população fluminense nas praias, lagoas, rios, piscinas públicas e clubes.
Também é obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. O descumprimento da lei acarretará multa de R$ 700 para pessoas jurídicas e de R$ 106,65 para pessoas físicas. As multas serão aplicadas pela Vigilância Sanitária, com o apoio das polícias Civil e Militar e agentes do programa Segurança Presente.
As aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas, assim como atividades coletivas em cinemas, teatros e afins. Continua proibida a permanência da população fluminense nas praias, lagoas, rios, piscinas públicas e clubes.
Também é obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. O descumprimento da lei acarretará multa de R$ 700 para pessoas jurídicas e de R$ 106,65 para pessoas físicas. As multas serão aplicadas pela Vigilância Sanitária, com o apoio das polícias Civil e Militar e agentes do programa Segurança Presente.
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O novo decreto também mantém o home office nas repartições públicas estaduais localizadas em regiões onde a bandeira é laranja. Em municípios com a bandeira amarela, fica autorizado o trabalho remoto apenas para grupos vulneráveis, especificado em decreto.
MUNICÍPIOS
O decreto mantém a recomendação às prefeituras fluminenses de reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade, em horários específicos para evitar aglomerações. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras.
O novo decreto também mantém o home office nas repartições públicas estaduais localizadas em regiões onde a bandeira é laranja. Em municípios com a bandeira amarela, fica autorizado o trabalho remoto apenas para grupos vulneráveis, especificado em decreto.
MUNICÍPIOS
O decreto mantém a recomendação às prefeituras fluminenses de reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade, em horários específicos para evitar aglomerações. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras.
Os shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 10h às 22h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados.
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Desde o dia 6 de junho, bares e restaurantes estão autorizados a funcionar no estado, respeitando o limite de 50% de sua capacidade.
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As organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de um metro entre as pessoas.
As organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de um metro entre as pessoas.
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Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de um metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%. Deve também ser observada a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.
