Rio de Janeiro - RJ - 16/07/2020 - Geral - Prefeitura de Caxias é intimada para esclarecer plano de imunização na cidade - na foto, prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis - Foto Reginaldo Pimenta / Agencia O DiaReginaldo Pimenta / Agencia O Dia
Rio - A juíza Elizabeth Maria Saad, da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, solicitou a intimação do prefeito Washington Reis e do secretário municipal de saúde Antônio Manoel de Oliveira Neto após o descumprimento de uma decisão judicial no dia 4 de fevereiro, determinando que a Prefeitura seguisse o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.
Em sua decisão, a magistrada determinou que a vacinação seja organizada pela Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a faixa etária dos idosos, da idade mais elevada para a mais baixa, sem considerar a atividade profissional. Além disso, o município deverá informar, no prazo de 48 horas, o número de pessoas vacinadas até o dia 23 de fevereiro, o número de pessoas que receberam a segunda dose da vacina, a quantidade total de doses de CoronaVac recebidas, e a quantidade reservada para aplicação da segunda dose em quem já foi vacinado. O descumprimento da nova decisão acarretará multa diária e pessoal no valor de R$ 50 mil.
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De acordo com Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, a cidade de Duque de Caxias iniciou a campanha de vacinação, no dia 3 de fevereiro, aplicando a vacina em trabalhadores da educação com mais de 60 anos, e em idosos acamados acima de 80 anos.
"Destaco que a ordem prioritária de escalonamento de grupos de vacinação, por certo, foi baseada em critérios científicos. Tais critérios são objetivos e devem ser cumpridos pelos entes da federação, não se admitindo que cada gestor municipal altere a ordem prioritária de vacinação. A alteração da ordem da prioridade dos grupos de vacinação poderá ocasionar danos irreparáveis, visto que ainda há número limitado de vacinas", escreveu a juíza em sua decisão.
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Após a concessão da liminar, o MP informou à Justiça o não cumprimento, por parte do município, das determinações.
Procurada, a Prefeitura de Duque de Caxias disse em nota que "até o presente momento não foi intimada de nenhuma decisão que não a já anteriormente recebida e integralmente cumprida, inclusive com a suspensão da vacinação (àquela época) nos profissionais de educação com idade acima de 60 anos, bem como reservando e efetivando a segunda dose da Coronavac naqueles munícipes que receberam a primeira dose na cidade".
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"O Plano Nacional de imunização está sendo plenamente cumprido pela municipalidade, dentro da competência que lhe confere a constituição federal para gerir as políticas materializadoras das campanhas de vacinação em seu território e para seus jurisdicionados. Todas as informações serão prestadas à justiça no prazo legal", afirmou a prefeitura.
Caxias tem filas quilométricas e reclamações na vacinação para maiores de 60 anos
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Na sexta-feira (5), a cidade realizou o primeiro dia de vacinação para pessoas com 60 anos ou mais. A data foi marcada por muita confusão e filas quilométricas. A vacinação ampliada para o grupo etário de 60 anos ou mais teve início às 7h, em nove pontos de vacinação instalados no distrito de Xerém. Entretanto, desde às 23h do dia anterior já era possível registrar a presença de carros e pessoas nos pontos divulgados aguardando o início da vacinação.
O anúncio da Prefeitura de Duque de Caxias atraiu pessoas de outras cidades e estados. Não era preciso apresentar comprovante de residência. Duque de Caxias é o único município do Grande Rio que estendeu a vacinação a qualquer idoso acima de 60 anos.
Segundo o prefeito Washington Reis seriam aplicadas 6.100 doses. Ou seja, não há vacina para todos.
No entanto, após um dia de vacinação, a cidade precisou suspender a vacinação por falta de doses. Mesmo após a confusão, com filas quilométricas e muitas reclamações, o prefeito Washington Reis informou que pretende continuar com a campanha de vacinação para pessoas com 60 anos ou mais.
Segundo o prefeito Washington Reis seriam aplicadas 6.100 doses. Ou seja, não há vacina para todos.
No entanto, após um dia de vacinação, a cidade precisou suspender a vacinação por falta de doses. Mesmo após a confusão, com filas quilométricas e muitas reclamações, o prefeito Washington Reis informou que pretende continuar com a campanha de vacinação para pessoas com 60 anos ou mais.
