Alerj autoriza isenção do ICMS sobre a importação de vacinas contra a covid-19
Alerj autoriza isenção do ICMS sobre a importação de vacinas contra a covid-19Thiago Lontra / Alerj
Por O Dia
Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei 3.605/21, que autoriza a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de vacinas contra o coronavírus.
De acordo com o texto de autoria do deputado André Corrêa (DEM), o governo estadual tem autorização para internalizar o convênio 15/21 do Conselho Nacional de Política Fazendária, que prevê essa isenção.
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"O projeto é para alcançar um grau maior de imunização da população fluminense, contribuindo não só com a preservação da vida, mas também com a restauração da normalidade do dia a dia da população, estimulando também a economia de nosso Estado", justifica o deputado autor do PL.
As vacinas em falta
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Nesta segunda-feira, idosos em vários pontos da Capital acabaram voltando para casa sem vacina, e também sem respostas. Ao todo, foram quatro unidades que apresentaram a falta do imunizante: a Clínica da Família Hospital Maternidade Alexander Fleming; em Marechal Hermes, Clínica da Família de Madureira, Clínica da Família do Méier e a Clínica da Família Herbert de Souza; em Tomás Coelho.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) admitiu que houve falta da vacina em algumas unidades de saúde, mas que elas já foram reabastecidas, após a liberação de 76 mil doses pelo depósito da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O órgão também garantiu a aplicação da segunda dose nesta terça-feira.
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"A SMS recomenda que a população busque as unidades de saúde no período da tarde, quando o fluxo de pessoas nas unidades de saúde é menor", aconselhou a secretaria.
Em entrevista ao Bom Dia Rio, da TV Globo, nesta terça-feira, o secretário de Saúde Daniel Soranz explicou que em algumas clínicas houve faltas pontuais devido a uma procura acima do esperado para a primeira dose, e com isso, houve remanejamento do imunizante.
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"Ontem no Rio de Janeiro a gente aplicou 3.800 segundas doses da vacina, em algumas clínicas pontualmente a gente teve falta porque houve uma procura acima do esperado para primeira dose, aí a gente teve que remanejar de uma clínica para outra. Durou algumas horas de falta de doses nessas unidades, lembrando que o Rio tem 232 pontos de vacinação, e é muita gente ainda procurando a primeira dose. A gente tem as doses reservadas no almoxarifado central do governo do estado, que ontem à noite já liberou mais 70 mil segundas doses para que a gente possa distribuir e fazer essa logística da forma mais confortável possível. O que acontece hoje é que não vai faltar doses para a segunda dose e para as pessoas de 76 anos", explicou o secretário.