Câmara aprova urgência de projeto para aumentar pena em casos de maus-tratos de incapazes
A proposta foi discutida na última quinta-feira (8) após o episódio da morte do menino Henry Borel, de 4 anos
Rio - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o regime de urgência do projeto do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), que aumenta a pena para abandono e maus-tratos de incapazes e idosos. Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte ou lesão grave.
A proposta foi discutida na última quinta-feira (8) após o episódio da morte do menino Henry Borel, de 4 anos. O laudo de necropsia produzido pelo Instituto Médico Legal (IML) mostra que a criança sofreu 23 lesões na madrugada em que morreu.
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Presos acusados de matá-lo, o vereador Dr. Jairinho (sem partido) e a mãe do menino, Monique Medeiros, carregaram o corpo da criança já morta às 4h09 do dia 8 de março, conforme mostra imagem do elevador do prédio obtida pelos investigadores.
Esse novo documento que embasa a investigação afirma que as lesões foram cometidas entre 23h30 do dia 7 e 3h30 do dia 8, momento em que o casal diz ter encontrado o menino morto. Jairinho e a mãe de Henry teriam esperado 39 minutos antes de tomar a atitude de levá-lo ao hospital, de acordo com as informações do laudo de reprodução simulada.
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O laudo do IML apontou diversas lesões pelo corpo da criança, infiltrações hemorrágicas nas partes frontal, lateral e posterior da cabeça, contusões no rim, no pulmão e no fígado. A causa da morte seria "hemorragia interna causada pelo rompimento do fígado".
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