Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou, na manhã desta terça-feira, uma força-tarefa para investigar a ação da polícia durante a operação do Jacarezinho, Zona Norte do Rio, que matou 28 pessoas, entre elas um policial civil. A força-tarefa, que será coordenada pelo promotor André Luis Cardoso, tem prazo de quatro meses, podendo ser prorrogado, segundo o procurador-geral Luciano Mattos. Além de Cardoso, também integram a força-tarefa os promotores Flávia Maria de Moura Machado, Jorge Luis Furquim Werneck e Mateus Picanço de Lemos Pinaud.
O coordenador da força-tarefa disse que a investigação está em fase embrionária e que não teve acesso aos laudos técnicos da operação. Cardoso disse ainda que vai apurar as denúncias de execução na comunidade e detalhou que não tem a relação de nomes de policiais que participaram da ação. "Requisitei os autos de apreensão das armas e os nomes das equipes para estudar a necessidade de se recolher as armas. Preciso conhecer as equipes", afirmou. André acrescentou que, se houver necessidade, policiais civis podem ser chamados para prestar depoimento.
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Sobre a foto em que um morto aparece sentado em uma cadeira em postura jocosa, o coordenador da força-tarefa também afirmou que um possível abuso ainda não foi investigado. "Se ficar confirmado, o policial que fez isso vai responder pelo ato", salientou.
André também informou que foi à comunidade após tomar conhecimento de que havia então 25 mortos, mas não pode entrar na favela porque ainda havia focos de tiroteio. "Solicitamos ao procurador-geral a designação de um perito do Ministério Público. Foram realizadas 27 autópsias para apurar o que aconteceu de fato", disse. Ele finalizou afirmando que aindanão teve acesso ao resultado dos laudos realizados pelos peritos.
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A apuração das denúncias envolvendo a operação no Jacarezinho será realizada por meio de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), previsto nos termos da decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em relação às operações durante a pandemia.
O procurador-geral Luciano Mattos falou também sobre a decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) que proibia operações policiais em comunidades do Rio durante o período de pandemia, exceto em casos excepcionais. Segundo Mattos, foram realizadas mais de 500 operações desde então, deste total, 44 resultaram em procedimentos de investigação criminal.
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Mattos esclareceu também que o MP não é responsável por autorizar, ou não, operações da polícia. No entanto, o órgão se comprometeu em acompanhar todos os inquéritos da DH, além do procedimento investigatório do próprio ministério.
Nesta terça-feira (11), foi divulgado o depoimento durante a audiência de custódia dos três presos na operação do Jacarezinho. Todos os suspeitos mencionaram uma série de agressões sofridas por policiais civis após serem detidos na ação. Patrick Marcelo da Silva Francisco, de 20 anos, e Max Arthur Vasconcellos de Souza, 26 anos, relataram que foram agredidos pelos agentes com socos, chutes, pisões e golpes de fuzis. O preso Vinicius Pereira da Silva, de 25 anos, relatou as mesmas agressões, exceto os golpes de fuzis. O Ministério Público também afirmou que vai incluir estes relatos na investigação. A Polícia Civil nega a versão dos presos e diz que o caso será apurado na investigação.
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A coordenadora-geral de promoção de dignidade da pessoa humana do MP-RJ, Patrícia Leite Carvão, destacou a reunião com a Defensoria na segunda-feira. "Nosso propósito é atender a todas as vítimas envolvidas. Pretendemos dar atendimento humanizado e prestar todo tipo de assistência". Patrícia informou que alguns parentes foram ao MP após reunião na Defensoria. O teor dos depoimentos está sob sigilo.
A coordenadora-geral de promoção de dignidade da pessoa humana do MP-RJ, Patrícia Leite Carvão, destacou a reunião com a Defensoria na segunda-feira. "Nosso propósito é atender a todas as vítimas envolvidas. Pretendemos dar atendimento humanizado e prestar todo tipo de assistência". Patrícia informou que alguns parentes foram ao MP após reunião na Defensoria. O teor dos depoimentos está sob sigilo.
Em nota, a Polícia Civil informou que apoia, "de forma irrestrita, o acompanhamento do Ministério Público (MP) que dará, para a população, toda a transparência na investigação. Um perito contratado pelo órgão acompanhou os procedimentos do início ao fim", afirmou a instituição.
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Polícia Civil esclareceu também que o fato de criminosos chegarem mortos à unidade hospitalar não quer dizer que não foram resgatados com vida. "As mortes podem ter acontecido no caminho ou na entrada ao hospital", disse. Em um vídeo enviado ao DIA, um dos suspeitos é visto na caçamba de um veículo da Civil ainda com vida.
Questionada sobre a perícia de local sem os corpos, a Civil disse ser possível dar prosseguimento. "É possível sim a realização sem os corpos. As circunstâncias de eventuais socorros para encaminhamento à unidade hospitalar e da retirada de corpos do cenário serão esclarecidas durante a investigação policial que está em andamento e sendo acompanhada pelo Ministério Público", finalizou a Civil.
Questionada sobre a perícia de local sem os corpos, a Civil disse ser possível dar prosseguimento. "É possível sim a realização sem os corpos. As circunstâncias de eventuais socorros para encaminhamento à unidade hospitalar e da retirada de corpos do cenário serão esclarecidas durante a investigação policial que está em andamento e sendo acompanhada pelo Ministério Público", finalizou a Civil.
