Rio - A Justiça do Rio negou, nesta terça-feira, um pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ) para que o preço da passagem do MetrôRio fosse reduzido para R$ 5,20. Na última terça-feira (11), a concessionária anunciou o reajuste e o valor passou de R$ 5 para R$ 5,80, se tornando a passagem mais cara do Brasil.
Na decisão, o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital, informou que "é evidente que pretende o autor [MPRJ] uma maior proteção ao consumidor". Contudo, o magistrado considerou que o órgão deixou de "observar o custo necessário para a prestação do serviço, a função social da ré e a geração de riqueza".
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Ainda de acordo com Carvalho Alves, o parquet fluminense não pode desconsiderar a atual crise econômica no país. "Há de se atentar para o princípio da preservação da empresa e a crise econômica que já se enfrenta no país (...) Seria inviável concluir, como pretende o autor, que o reajuste da tarifa preserva a remuneração do concessionário e o custo do serviço público prestado", concluiu o magistrado.
O pedido de redução
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O pedido pela redução da tarifa foi apresentado em ação civil proposta pela 5ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor na sexta-feira (14). O MPRJ pediu a redução da tarifa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. E que a concessionária seja condenada a indenizar, "da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais de que tenham padecido os consumidores, individualmente considerados, e também considerados em sentido coletivo", no valor mínimo de R$ 1 milhão, que deverá ser revertido ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.
O MPRJ também ressaltou que chegou a expedir uma recomendação a concessionária, com objetivo de que fosse reavaliado o reajuste aplicado no transporte. "Ocorre que, mesmo com as tentativas de resolução extrajudicial da questão, com vistas a mitigar o aumento, neste momento de evidente e grave crise social, a concessionária reduziu o índice inicialmente previsto. Mas, ainda assim, aplicou aumento que se mostra manifestamente excessivo, reajustando o valor da passagem de R$ 5,00 para R$ 5,80", informaram em nota.
