Rio - A Justiça do Rio absolveu o monitor do Flamengo Marcus Vinícius Medeiros pelo incêndio no Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. A tragédia causou a morte de dez meninos da base do clube e deixou três feridos.
O funcionário do clube foi denunciado por incêndio culposo qualificado e lesão corporal. No entanto, segundo a decisão do juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Marcus "não praticou, por vontade própria, qualquer ato de agravamento do risco".
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Dos onze denunciados, oito continuarão a responder pelo crime de incêndio culposo qualificado pelos resultados morte e lesão grave. Entre eles, está o ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello. Segundo a denúncia, ele optou por não cumprir a disponibilização de um monitor, por turno, para cada dez adolescentes residentes e por não adequar a estrutura física do espaço destinado a eles às diretrizes e parâmetros mínimos.
Na decisão, o magistrado se diz convencido de que o Clube de Regatas Flamengo agiu, efetivamente, enquanto pessoa jurídica, de modo a ensejar a ocorrência trágica e fatídica retratada no processo.
“Sobretudo ao manter em atividade um Centro de Treinamento (CT) dedicado a adolescentes que nele pernoitavam sem alvará e sem autorização do Corpo de Bombeiros ao longo de quase uma década (desde 2012), preferindo pagar sucessivas (e irrisórias, diga-se, posto que é quase nada o valor em torno de oitocentos reais para um dos mais ricos clubes de futebol do planeta) multas decorrentes de várias autuações, a procurar se adequar às exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros que, não obedecidas, impediram desde então a concessão do alvará para funcionamento”, escreveu o magistrado.
Na decisão, o magistrado se diz convencido de que o Clube de Regatas Flamengo agiu, efetivamente, enquanto pessoa jurídica, de modo a ensejar a ocorrência trágica e fatídica retratada no processo.
“Sobretudo ao manter em atividade um Centro de Treinamento (CT) dedicado a adolescentes que nele pernoitavam sem alvará e sem autorização do Corpo de Bombeiros ao longo de quase uma década (desde 2012), preferindo pagar sucessivas (e irrisórias, diga-se, posto que é quase nada o valor em torno de oitocentos reais para um dos mais ricos clubes de futebol do planeta) multas decorrentes de várias autuações, a procurar se adequar às exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros que, não obedecidas, impediram desde então a concessão do alvará para funcionamento”, escreveu o magistrado.
A decisão cabe recurso.
