Preço da tarifa dos trens pode subir para R$ 5,90 nesta quinta-feiraReginaldo Pimenta / Agencia O Dia

Por O Dia
Rio - O Ministério Público estadual (MPRJ) e a Defensoria Pública estadual (DPE) ajuizaram ação civil pública no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), nesta quarta-feira, com pedido de liminar para que o aumento da tarifa previsto para entrar em vigor nesta quinta-feira, no valor de R$ 5,90, não seja implantado. O pedido de liminar sustenta que, em até 48 horas, a Justiça determine à concessionária SuperVia e ao Governo do Estado do Rio que seja aplicado reajuste para valor máximo de R$ 4,95, sob pena de multa de R$ 100 mil. A tarifa atualmente está em R$ 5.
A ação civil pública foi distribuída no TJ-RJ e está pendente de decisão pelo juiz Marcello Alvarenga Leite, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Na ação, o MPRJ e a DPE pedem que o cálculo para o reajuste seja feito com base no índice IPCA e não pelo índice IGP-M, como é previsto no contrato de concessão do serviço de trens urbanos. Como o IGP-M sofreu impacto com a alta dos alimentos, os órgãos de controle sustentam que o reajuste da tarifa com base nele, chegando ao patamar de R$ 5,90, está incompatível com a realidade econômica-financeira dos usuários, que tiveram renda impactada pela pandemia do novo coronavírus. 
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Já a SuperVia afirma que aumento com base no IGP-M é previsto no contrato de concessão e estava definido e aprovado pela Agetransp, a agência reguladora, desde o dia 2 de fevereiro. Porém, após tratativas com o Governo do Estado, o reajuste da tarifa, que à época estava em R$ 4,70, foi fixado em R$ 5 até que o governo apresentasse, em 100 dias, uma alternativa para o equilíbrio financeiro da concessionária. Segundo a SuperVia, isso não aconteceu: 
"O acordo era para permitir o desconto de forma definitiva durante todo o ano. Como o acordo, à época, não foi concretizado, a SuperVia anunciou no final de maio a aplicação do reajuste integral, conforme previsto em contrato", diz a concessionária em nota.  
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Reunião para definição de valores
As tratativas seguem até esta quarta-feira, quando representantes da SuperVia e do Governo do Estado se reúnem para chegarem a um acordo para a nova tarifa. Até o início desta noite, ainda não havia uma definição. O DIA aguarda um posicionamento da concessionária e da Secretaria de Estado de Transportes, que foram questionadas no início da tarde pela reportagem.
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Segundo a SuperVia, se um acordo não for feito, a concessionária poderá aplicar, a partir desta quinta-feira, o reajuste integral para o valor de R$ 5,90. 
 
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