Operação da PF apura fraudes em contratos do Instituto de Psiquiatria da UFRJ
Duas pessoas foram presas e funcionários do instituto afastados. Suspeita é de fraudes em licitação, com superfaturamento e pagamento de vantagens indevidas
IPUB/UFRJ - REPRODUÇÃO FACEBOOK
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Por O Dia
Rio - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8) a segunda fase da Operação Pronta Emergência, que apura irregularidades em contratos firmados com o Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB/UFRJ). Dois empresários foram presos e três servidores do instituto foram afastados. Agentes também cumpriram nove mandados de busca e apreensão.
Os investigados respondem por organização criminosa, peculato e fraudes em licitação. A Polícia Federal investiga servidores que, em troca de recebimento de valores indevidos, se associavam a empresários que eram favorecidos em contratos com o Instituto de Psiquiatria. O IPUB é referência nacional em pesquisa acadêmica sobre o tema e também em assistência - conta atualmente com 191 leitos psiquiátricos.
Segundo a 'TV Globo', os dois empresários presos por direcionarem processos de licitação na universidade são Celso Fernandes de Mattos e Fábio Tonassi. Eles são sócios da Lled Soluções e foram apontados em outra suposta irregularidade: a reforma de galpões do Ministério da Saúde na Zona Norte do Rio, sem processo de licitação, durante a gestão do general Eduardo Pazuello. Na época, o argumento foi que as obras eram urgentes por conta da pandemia.
Além dos empresários, três servidores do instituto foram afastados. Agentes também cumpriram nove mandados de busca e apreensão.
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O grupo suspeito de fraude atuava na montagem dos processos de licitação, construídos, segundo a PF, com irregularidades. Há indícios de "cotações fictícias, superfaturadas e com empresas integrantes da organização criminosa"; "elaboração de estudo técnico preliminar (ETP) pelas próprias empresas, sendo posteriormente preenchidos no IPUB/UFRJ"; "direcionamento da contratação mediante pagamento de vantagens indevidas aos servidores".
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio e são cumpridos por 52 agentes da Polícia Federal, no Rio e em Niterói. A identificação dos presos não foi divulgada.
Em nota, a Reitoria da UFRJ afirmou que "contratações desta natureza podem ser necessárias na Administração Pública, principalmente no âmbito de hospitais, conforme previsto na Lei Federal nº 8666/93, visando ao atendimento de demandas que exijam rapidez e eficácia. Os procedimentos investigatórios são necessários e aguardamos a apuração dos fatos. Integralmente pautada pela idoneidade, a Reitoria repudia qualquer ação que atente contra os princípios que balizam a Administração Pública, elencados na Constituição Federal".
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Em fevereiro, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Pronta Emergência, que começou a investigar irregularidades nos contratos públicos celebrados pelo IPUB por meio de dispensa de licitação. Os recursos públicos sob suspeita de irregularidades somavam mais de R$ 6 milhões, segundo investigação da PF à época.
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