Cinco agentes da unidade socioeducativa foram afastados pela juízaDivulgação
MP envia ofício ao Degase para reforçar cobrança por ações após denúncias de abusos sexuais em unidade feminina
Crimes contra internas teriam acontecido na unidade de internação feminina Professor Antonio Carlos Gomes da Costa (PACGC).
Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cobrou nesta segunda-feira que o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) tome medidas para evitar abusos sexuais à internas. Direcionado ao novo diretor-geral, Marcelo Ramos do Carmo, o documento pede mudanças como a instalação de câmeras e a adoção de quadro de agentes exclusivamente feminino na unidade de internação feminina Professor Antonio Carlos Gomes da Costa (PACGC).
A unidade foi de onde partiram denúncias de internas relatando abusos sexuais cometidos por funcionários. De acordo com o MPRJ, o órgão requer, no ofício, o levantamento dos pontos cegos existentes nas unidades socioeducativas do Município do Rio, para que sejam instaladas novas câmeras. Também foi solicitada a instalação de monitoramento nos corredores dos alojamentos e na internação provisória, bem como na sala de recepção das adolescentes e nas demais onde ainda não há câmeras.
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Outra medida já demandada ao Degase, a adoção de 70% do quadro feminino de funcionários no PACGC, também fez parte do ofício. Assim como um planejamento para capacitação dos funcionários que trabalham em unidades socioeducativas no Rio de Janeiro. Segundo o MPRJ, as respostas para as demandas devem ser dadas nesta terça-feira.
As demandas tem como base também encontro na sexta-feira entre o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude, promotores com atuação na área da infância infracional da capital, o novo diretor-geral, o novo corregedor-geral do Degase, Thiago Sampaio Santos, e a nova diretora do PACGC, Kelly Rodrigues, para tratar das denúncias.
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Um dia antes, na quinta-feira, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital já havia encaminhado ofício ao secretário de Estado de Educação, Alexandre Valle, para cobrar em um prazo de cinco dias, informações sobre as medidas adotadas para a proteção das adolescentes vítimas e a reparação integral dos fatos ocorridos na unidade.
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