Jairinho e Monique quando foram presos preventivamente em abrilReprodução

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Rio - O promotor Fábio Vieira dos Santos, do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), manteve provas no processo sobre o caso Henry Borel, nesta quinta-feira. Ele se pronunciou após as defesas do ex-vereador Jairo de Souza Santos, o Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros, pleitearem a liberdade de ambos e pedirem a anulação de algumas provas colhidas na época do inquérito policial.
"A situação prisional deve ser mantida, considerando que se mantém incólumes os motivos que ensejaram a medida cautelar, permanecendo inalterados os requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, conforme já explicitados nos autos. Além do mais, as defesas não lograram afastar os motivos ensejadores da prisão preventiva. Reitero, a única medida adequada e suficiente a ser aplicada: a prisão cautelar dos denunciados", escreveu o promotor.
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A juíza do caso ainda vai decidir sobre o pedido dos advogados.
As defesas de Dr. Jairinho e Monique usaram o argumento de violação de quebra da cadeia de custódia no andamento do processo para pedir a retirada das provas obtidas nos celulares apreendidos. Segundo eles, os procedimentos necessários no andamento das investigações como a documentação da cronologia dos vestígios coletados não foi respeitado pela equipe da 16ª DP (Barra da Tijuca).
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"Não sendo o inquérito policial ato de manifestação do poder jurisdicional, mas mero procedimento informativo destinado à formação da opinio delicti do titular da ação penal, os vícios por acaso existentes nessa fase não acarretam nulidades processuais, isto é, não atingem a fase seguinte", respondeu o promotor.
Dr. Jairinho e Monique estão presos desde o dia 8 de abril e respondem por tortura, homicídio, fraude processual e coação na morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos.
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Relembre o caso
Henry Borel morreu na madrugada do dia 8 de março na emergência do Hospital Barra D'Or, na Barra da Tijuca. Segundo o casal, o menino dormia no quarto e foi encontrado pela mãe, desacordado no chão. Na ocasião, a professora Monique relatou aos médicos que ouviu um barulho e foi ver o que tinha acontecido com o filho. Jairinho, que é médico, contou que o enteado não se mexia e o socorreu para a emergência.

O laudo da necropsia indicou a criança apresentava sinais de violência. A causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática causada por uma ação contundente. A perícia constatou vários hematomas no abdômen e nos membros superiores; infiltração hemorrágica.
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A Polícia Civil já ouviu mais de 15 testemunhas. Uma ex-namorada do vereador o denunciou por agressões contra ela e a filha, que na época era menor. Já os médicos que atenderam o casal na madrugada em que Henry morreu disseram que o menino já chegou sem vida no hospital.