Roberto Jefferson, presidente do PTBReprodução
Rio - O ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, passou a primeira noite no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Jefferson foi preso nesta sexta-feira, 13, após um mandado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, pedido pela Polícia Federal no âmbito das investigações das milícias digitais.
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A prisão de Jefferson foi em sua casa, em Comendador Levy Gasparian, no interior do estado do Rio. O ex-parlamentar esteve no Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito e no início da tarde, seguiu para a Superintendência da Polícia Federal, no Centro do Rio, para dar entrada no sistema prisional. O ministro do STF autorizou prisão preventiva, ou seja, sem prazo estipulado para término.
Jefferson passou primeiro pelo Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, que funciona como a porta de entrada no sistema. O presídio de Bangu 8 é destinado a presos com nível superior, onde estão alojados, por exemplo, os presos da Operação Lava Jato, como o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, além do ex-vereador Jairinho.
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Nesta sexta-feira, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que Jefferson ficará em isolamento social inicial de 14 dias, como acontece com todos os que ingressam no sistema prisional, devido à pandemia de covid-19.
O advogado Luiz Gustavo Pereira, que defende Jefferson, está tentando reverter o pedido para prisão domiciliar, embasado por uma doença renal que o ex-deputado estaria sofrendo. Segundo a filha do político, a ex-deputada Cristiane Brasil, ele estaria em casa para tratar a pielonefrite, uma infecção que se instala nos rins, e por isso não poderia ficar em uma unidade prisional. Uma coletiva de imprensa foi marcada pelo advogado para este sábado, 14, em um hotel na Barra da Tijuca, para dar maiores detalhes sobre o caso.
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Prisão de Jefferson
As investigações da Polícia Federal detectaram que Jefferson participa de uma milícia digital que mira ataques contra ministros do STF e instituições, uma continuidade do inquérito dos atos antidemocráticos.
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Na decisão, o ministro afirmou que o político faz parte de uma "possível organização criminosa" com objetivo de "desestabilizar as instituições" e propaga contra a democracia e as instituições essenciais à manutenção do regime democrático de direito, entre elas, o STF.
"Uma possível organização criminosa – da qual, em tese, o representado faz parte do núcleo político –, que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Supremo Tribunal Federal e o próprio Congresso Nacional, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil", escreveu Moraes.
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Jefferson discursava pelo fechamento do STF, cassação imediata de todos os ministros, incitando a violência física contra os ministros por não concordar com os posicionamentos. "A reiteração dessas condutas revela-se gravíssima, pois atentatória ao Estado Democrático de Direito e às suas Instituições republicanas", escreveu o ministro.
Na decisão, o ministro escreveu que, por meio de uma rede social, Jefferson também publicou vídeos e fez declarações com discursos de ódio, homofóbicos e incentiva a violência, onde exibe armas. "As manifestações, discursos de ódio e homofóbicos e a incitação à violência não se dirigiram somente a diversos Ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito", afirmou Moraes.
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Na decisão, Moraes também determinou cumprimento de busca e apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos.
O ministro também determinou o bloqueio das contas em redes sociais que, segundo ele, é necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às instituições democráticas e às eleições, em relação ao perfil.
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Nesta sexta-feira, o Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro se manifestou contra a prisão de seu presidente. "O PTB foi surpreendido com mais uma medida arbitrária orquestrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes".
Em nota, o partido afirmou que o "ato demonstra, mais uma vez, a tentativa de censurar o presidente da legenda, impedindo-o de exercer seu direito à liberdade de opinião e expressão por meio das redes sociais".
"Este é mais um triste capítulo da perseguição aos conservadores. Nosso partido espera que a justiça veja o quão absurda é este encarceramento. No momento, aguardamos os desdobramentos futuros para nos pronunciarmos acerca das medidas a serem adotadas", disseram, em nota.
"Este é mais um triste capítulo da perseguição aos conservadores. Nosso partido espera que a justiça veja o quão absurda é este encarceramento. No momento, aguardamos os desdobramentos futuros para nos pronunciarmos acerca das medidas a serem adotadas", disseram, em nota.
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Milícia digital
Por decisão de Moraes, um inquérito foi aberto em julho para investigar uma organização e o funcionamento de uma milícia digital contra a democracia.
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Na investigação, a Polícia Federal investiga em virtude da presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de
produção, publicação, financiamento e político com a finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito. Essa organização se dividiria em núcleos: de produção, de publicação, de financiamento e político.
produção, publicação, financiamento e político com a finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito. Essa organização se dividiria em núcleos: de produção, de publicação, de financiamento e político.
*Com informações da Agência Brasil
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