Defensoria Pública do RioGoverno do Rio / Divulgação

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Rio - As denúncias de falta de medicamentos destinados a pacientes com problemas crônicos enviadas por leitores do DIA na RioFarmes, na última semana, não são isoladas. De acordo com balanço da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), da Defensoria Pública do Rio, divulgado na última semana, houve recorde de encaminhamentos administrativos e ações judiciais em julho de pessoas que buscavam remédios em falta nas farmácias públicas. Nos últimos sete dias, foram pelo menos cinco relatos de falta de medicamentos.
O levantamento contabilizou 375 pedidos no mês, o que representa uma alta de 22,5% em relação ao recorde anterior, que havia sido no mês de março (306). No total dos encaminhamentos feitos pela Defensoria, 237 foram realizados de forma administrativa, ou seja, passaram pela a instituição e foram direcionados ao Sistema Único de Saúde. Enquanto no 138 restantes, sem solução, foi preciso entrar com uma ação judicial. Segundo o órgão, o resultado representa um aumento de 31,4% e 17,9%, respectivamente, quando comparados aos recordes anteriores, também de março.
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Os medicamentos mais em falta nas farmácias públicas solicitados a Defensoria Pública no último mês foram Omeprazol (16 pedidos), Eylia (12 pedidos), Injeção Intravítrea (7 pedidos) e Insulina Glarcina (6 pedidos), enquanto nos pedidos com ação judicial os remédios mais requisitados foram Dupilumabe (9), Insulina Glarcina e Omalizumabe (7) e Vitamina D (5).
De acordo com a Defensoria, a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) tem como objetivo evitar o ajuizamento de ações entre cidadãos e a prestação de serviço de saúde. A estratégia é sempre buscar soluções rápidas e fora da esfera judicial.
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Samantha Monteiro, coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública da DPRJ, explica que os medicamentos são apenas uma parte das demandas vinculadas à saúde que o órgão assume. "Em julho foram 673 produtos pleiteados, aí incluídos medicamentos, consultas, exames, cirurgias, transferências hospitalares, entre outros, a maior parte resolvida extrajudicialmente, o que reitera a importância de instâncias de mediação e outros métodos de solução de conflitos como mais um instrumento de acesso à justiça e efetivação de direitos aos assistidos da Defensoria Pública", disse Samantha.