Henry Borel, de 4 anos, morreu com diversas lesões pelo corpoREPRODUÇÃO
Rio - O abaixo-assinado criado por Leniel Borel, pai do menino Henry, de 4 anos, já conta com mais de 584 mil assinaturas. O documento pede a sanção da Lei 1386/2021 que terá como objetivo punir, com mais rigor, assassinatos de crianças quando causados por padrastos ou madrastas. A meta é atingir um milhão de assinaturas até o dia 8 de fevereiro, um dia antes da audiência que julga o caso e um mês antes de completar um ano da morte de Henry.
"Eu criei o abaixo-assinado pra gente fazer pressão na Câmara dos Deputados, eles já aprovaram e falaram que o Senado iria aprovar depois do recesso, em agosto, mas o tempo está passando, já estamos em 2022 e nada. Morrem crianças todos os dias. Essa lei não é pra mim, não é pro Henry, é para todas as crianças do Brasil que são agredidas todos os dias", disse Leniel, ao Dia.
Ele explicou que pretende ir até o Senado levar o abaixo assinado e cobrar dos parlamentares celeridade na aprovação da norma. A ideia da campanha, segundo Leniel, veio das altas taxas de crianças agredidas por ano no Brasil.
"Vai ser um benefício para todas as crianças. Assim como a Maria da Penha é para as mulheres, essa PL é voltada para crianças. Essa é a minha luta! Eu quero justiça pro meu filho e quero justiça para outras crianças", finalizou.
O menino Henry Borel, filho de Leniel, foi morto no dia 8 de março de 2021. A mãe da criança, Monique Medeiros e o namorado, o ex-vereador Dr. Jairinho foram presos no dia 08 de abril, acusados de cometer o crime.
O projeto de lei ficou conhecido como Lei Henry Borel e já foi aprovado na Câmara dos Deputados em julho do ano passado. Agora, o texto é avaliado pelo Senado. Além do agravamento na pena, a medida propõe a criação do Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e Adolescente, que será celebrado todos os anos na data de nascimento de Henry, dia 03 de maio.
O texto propõe ainda que o agressor tenha a posse ou restrição do porte de armas suspenso; o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima; a proibição de aproximação com familiares da criança ou adolescente, além de testemunhas e denunciantes; a proibição de frequentar determinados locais; a restrição ou suspensão de visitas; e o acompanhamento psicossocial do agressor. O descumprimento da decisão pode chegar a dois anos de detenção.
A vítima também poderá ser transferida de escola e acolhida em abrigos. O texto também prevê a inclusão da criança ou do adolescente, de familiar ou denunciante em programa de proteção a vítimas ou testemunhas.
Relembre o caso
Henry Borel morreu na madrugada do dia 8 de março de 2021. De acordo com a equipe médica responsável pelo atendimento, o menino já estava morto no momento em que chegou à emergência do Hospital Barra D'Or, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. As investigações e os laudos da Polícia Civil apontaram que a criança morreu em decorrência de agressões e torturas.
O padrasto, Dr. Jairinho, e a mãe do menino, Monique Medeiros, foram indiciados pelo crime. O casal responde pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas. Para a polícia, a mãe de Henry Borel era conivente com as agressões do namorado contra o filho.
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