Projeto de lei da autoria da deputada estadual Martha Rocha (PDT) propõe criação de programa de combate ao racismo na gravidezTV Brasil
Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1.679/19, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) que determina a criação Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.
Segundo a proposta apresentada pela deputada,a ideia é que “o programa assegura que mulheres negras recebam o mesmo tratamento de mulheres de outras etnias no momento do parto. Inclusive, no que se refere à necessidade, quando indicado, do uso de anestesia local em procedimentos como a episiotomia, ou mesmo outros tipos de anestesias, seja no parto normal ou em cesariana”.
O texto do Projeto de Lei também reforça a importância de ações de conscientização sobre o atendimento pré-natal orientado a partir do recorte de raça e etnia para prevenção da mortalidade materno-infantil, sobretudo em locais de baixa renda.
A proposta determina ainda a criação de grupos de apoio às mulheres grávidas e assistência humanizada nos serviços de saúde. A norma deverá ser regulamentada por decretos pelo Executivo.
Para a Martha Rocha, “o racismo começa a afetar a saúde de crianças e adolescentes ainda no útero. Na gravidez, a exposição prolongada da mãe a hormônios do estresse, por exemplo, pode colaborar para o nascimento com baixo peso e o aumento das taxas de mortalidade infantil. As consequências são acentuadas pela dificuldade de as mulheres negras terem acesso ao pré-natal. Há que se ter, por parte dos obstetras, uma nova abordagem a respeito do tema racismo na gravidez, uma vez que o mesmo tem impacto direto no desenvolvimento infantil”, declarou a parlamentar.
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