Rio de cores: as ações buscam promover o debate, a conscientização e a inclusão Riotur / Divulgação

Rio - O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é celebrado em 28 de junho em homenagem à "Revolta de Sotonewall", que aconteceu na mesma data em 1969, em Nova York. Na época, os membros da comunidade resolveram fazer um ato contra a violência policial que os afligia diariamente. Apesar disso, 50 anos depois, a violência contra os grupos é constante.
O Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil divulgou um dado alarmante: o Rio é o quarto estado com maior número de mortes LGBTQIA+, contabilizando 26 casos, em 2021. Quando a questão é o município, a cidade do Rio sobe para terceiro, com 8 mortes, junto com Manaus e atrás apenas de Salvador e São Paulo. Já em abril desse ano, a Prefeitura do Rio mostrou que das 526 pessoas trans e travestis que participaram de um projeto da prefeitura, dois terços já sofreram violência por serem trans.
Pensando no acolhimento e na conscientização da população sobre o tema, a prefeitura organizará diversas ações – como debates, feiras e palestras – que começam nesta quinta-feira (23) e vão até julho (confira programação abaixo). Nas noites da próxima sexta (24) à terça-feira (28), os monumentos da cidade serão iluminados com as cores da bandeira. A iniciativa é da Secretaria de Governo e Integridade Pública através de diversas pastas, como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Riotur e Procuradoria Geral do Município.
A Secretaria de Governo e Integridade Pública, ainda em junho, anunciou o Programa Diversidade Qualificada, uma parceria com o Senac para oferecer cursos à população trans. No sábado (25), a Areninha Carioca Renato Russo, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio, receberá a Feira das Cores, com barracas de comida, artesanato, bazar e tatuagens, além de shows de diversas Drag Queens. No Domingo (26), é a vez da Lapa levar a Feira Cultural Amo Diversidade, com músicas ao vivo e empreendedores de diversas áreas.
Já na próxima terça (28), a Praça Mauá receberá um stand para realizar o cadastramento dos membros da comunidade LGBTQIA+ que precisem de acolhimento e de atenção básica, além da distribuição de material informativo de prevenção à ISTs e do uso preventivo de medicamentos antirretrovirais antes e depois da exposição sexual ao vírus HIV (PREP e PEP).
Em julho, a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual (CEDS), ligada à Secretaria de Governo e Integridade, realiza ainda eventos na lonas cultural de Realengo e no Circo Voador para reforço da campanha.
Carlos Tufvesson, coordenador da CEDS, explica que a data marca a primeira vez que os LGBTQIA+ lutaram pelos seus direitos e relembra o aumento do número de crimes de ódio contra os membros dessa comunidade. Para ele, celebrar a data é importante para trazer mais aliados à causa.
"Se temos os mesmos deveres, temos que ter também os mesmos direitos. A importância de celebrar essa data é porque ela provoca a discussão de vários aspectos que estão acontecendo na realidade da comunidade, como, por exemplo, o aumento de crime de ódios em 36%. O fato de o Brasil ser o país do mundo que mais mata pessoas trans, travestis e homossexuais, como também o aumento, este ano, de agressões a mulheres trans. O número dobrou esse ano. Estamos assistindo a uma escalada de ódio e essas datas são importantes para trazer aliados para essa causa. Afinal ninguém precisa ser LGBT para lutar contra a LGBTQIA+fobia", argumentou.
Resumo da Programação:

23/06, 10h - Carlos Tufvesson participa do painel “Diálogo Fundamental para o enfrentamento à LGBTIfobia” na sede da OAB-RJ

24/06, 13h às 17h - Evento no MAR com debates sobre “Cultura Queer nos espaços de arte e cultura” e oficinas

24/06 a 28/06, das 18h às 06h – Iluminação especial nos Arcos da Lapa
25/06, 14h - Feira das Cores, na Areninha Carioca Renato Russo

26/06 - Ciclo de Debates com a Secretaria de Promoção à Saúde, no Clube de Engenharia

26/06 - Feira Cultural Amo Diversidade

28/06, 15h – Palestra Carlos Tufvesson A igualdade e a proteção dos direitos do cidadão LGBTQIA+ carioca" no Auditório da PGM-Rio

28/06 a 03/07 – Festival TriboQ com stand de atendimento à população LGBTQIA+

28/06 - Projeto Projeto Arco-Iris na Clínica da Família Anthidio Dias da Silveira

30/06 – Lançamento da campanha de combate ao preconceito na Lona Madureira
Brasil tem ao menos 5 assassinatos de LGBTI+ por semana, segundo levantamento

Entre as pessoas de 18 anos ou mais, 94,8% se declararam heterossexuais; 1,2% homossexuais; 0,7% bissexuais; 1,1% não sabiam sua orientação sexual; 2,3% não quiseram responder; e 0,1% declararam outra orientação sexualDivulgação

Pelo menos cinco pessoas LGBTI+ foram vítimas de homicídio no País a cada semana em 2021, segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+. Ao todo, foram 262 assassinatos, aumento de 21,9% em relação ao ano anterior, quando o total foi de 215. Em 2020, diante da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus, houve queda de vários tipos de crime.

Segundo o relatório, que vai ser lançado nesta quarta-feira, 11, os alvos mais comuns foram gays (48,9%) e mulheres transexuais e travestis (43,9%). O dossiê é baseado em levantamento em notícias encontradas em jornais e portais eletrônicos, por causa das lacunas de estatísticas oficiais sobre esses crimes.
"Há, provavelmente, uma significativa subnotificação do número de mortes violentas de LGBTI+ no Brasil", dizem os pesquisadores.

Para Alexandre Bogas, diretor executivo da Acontece , Arte e Política LGBTI+, os números refletem não apenas os casos mais extremos, mas também o cenário de preconceito contra essa parcela da sociedade e o descaso do poder público.
"E o assassinato é só o resultado final. A gente sofre no dia a dia, já começa na família. A violência é muito forte." Além da Acontece, o observatório inclui a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

O levantamento destaca ainda a quantidade de mortes violentas na população LGBTI+. Nesta conta, entram também, por exemplo, os suicídios. Conforme os pesquisadores, essas mortes também refletem o problema estrutural. Foram, no total, 316 mortes violentas de pessoas dessa comunidade, uma a cada 27h, incluindo homicídios, suicídios, entre outros.

LGBTIfobia

De acordo com Bogas, a análise dos dados também expõe a crueldade dos casos e o ódio como motivação. "Ocorre muita pedrada e facada. Isso reflete a LGBTfobia estrutural", avalia.
As principais causas de óbito foram, esfaqueamento (28,8%), armas de fogo (26,27%), espancamento (6,33%), asfixia (3,16%), perfurações no corpo (2,53%) e queimaduras (2,22%). Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, o principal instrumento empregado em mortes violentas intencionais no Brasil, considerando a população em geral, foi a arma de fogo (72,5%), seguido de arma branca (19,3%).

O documento apresenta ainda uma tendência de crescimento no total de mortes violentas reportadas de LGBTI+, mas a avaliação de que isso está ligado também à atenção maior dos movimentos organizados e da própria mídia ao assunto. Em 2000, por exemplo, foram 130 mortes violentas relatadas.
"A violência sempre ocorreu historicamente, mas não se tinha um esforço de mensurá-la e combatê-la", destaca o relatório.

Jovens de 20 a 29 anos foram as principais vítimas, com 30,4% eram das vítimas nessa faixa etária. O dossiê ainda destaca as mortes de defensores de direitos humanos LGBTI+. Foram nove no ano passado, ante sete em 2020. O Centro-Oeste aparece como a macrorregião mais violenta, com 2,15 mortes violentas a cada milhão de habitantes, seguida do Nordeste (2,01), do Norte (1,69), do Sudeste (1,15) e do Sul (0,92).

As entidades listam, no dossiê, medidas que ajudariam a garantir a segurança dessa população. Entre elas, combater a impunidade e a subnotificação dos casos de abuso e violência; garantir políticas específicas para profissionais do sexo, moradores de favela e da periferia, pessoas em situação de rua, detentos e egressos das prisões.
Segundo especialistas, grande parte da população LGBTI+ tem dificuldade para avançar nos estudos e conseguir empregos de melhor renda, diante das situações de preconceito e insegurança.
Os grupos do observatório pedem ainda a ampliação da estrutura e o orçamento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Procurado, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não se pronunciou até a publicação da matéria. O lançamento oficial do relatório será às 20h desta quarta, no link.