Dragagem dos rios em PetrópolisDivulgação
Ministério Público cobra obras de revitalização na cidade de Petrópolis três meses após chuva
Audiência especial aconteceu na última quinta (23) e requeriu que município e Inea implementem e/ou comprovem a execução de uma série de drenagem em rios, microdrenagem e outras ações que reduzam os riscos em casos de chuva
Rio - O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) pediu, nesta quinta (24), que a cidade de Petrópolis juntamente com o Instituto Estadual Ambiental (Inea) implementem e/ou comprovem a execução de uma série de drenagem em rios, microdrenagem e outras ações que reduzam os riscos em casos de chuva. As demandas visam concretizar os compromissos assumidos em audiência no dia 24 de março, após chuvas de fevereiro e março terem matado mais de 230 pessoas e destruído parte da cidade.
Segundo o MPRJ, o Inea, o Município de Petrópolis e o Estado do Rio têm até quinta-feira (30) para definir o prazo para início e conclusão das obras de dragagem, dando prioridade às áreas mais críticas. Já as ações de microdrenagem devem apresentar um cronograma detalhando as medidas e os indicadores, com prazo de conclusão para antes da época de chuvas.
O MP também pediu que a cidade comprove que iniciou ou já está próximo de encerrar as obrigações assumidas e homologadas na Justiça – plano municipal de redução de riscos, programa de educação ambiental e programa de coleta seletiva.
Ainda segundo o órgão, há grande volume de recursos que ainda não foram aplicados disponíveis no Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). Mais uma audiência foi solicitada para tratar de outras obrigações também urgentes e relevantes.
Em nota, o Inea informou que, em março desse ano, iniciou a limpeza e o desassoreamento do Rio Quitandinha, no Centro de Petrópolis, e que para esse serviço foram disponibilizados seis caminhões, duas escavadeiras e uma retroescavadeira. A retirada de sedimentos também está sendo realizada no Canal da Rua Alice Herve e no Canal da Rua Doutor Paulo Herve.
Em relação à audiência do dia 23, o órgão ressaltou que apresentou essas ações de limpeza dos rios, além da macrodrenagem no Centro Histórico, ao Ministério Público. Disse também que levantou a possibilidade de incrementar as ações do Progrma Limpa Rio na região. O Inea conclui se comprometendo a submeter ao Fecam um projeto que visa a contratação de mais maquinários para a limpeza dos rios de Petrópolis.
Já a Prefeitura de Petrópolis informou que já trocou centenas de manilhas que foram danificadas por conta das chuvas e "promove, de forma contínua, a desobstrução de bueiros e redes de águas pluviais por toda a cidade. Em relação à dragagem, a Prefeitura, por meio da Comdep, assumiu o serviço no Centro Histórico, mesmo sem ser de sua responsabilidade, uma vez que o Inea não tinha condições de fazer a dragagem de forma ampla".
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