STJ nega habeas corpus de filha e outros dois envolvidos em golpe milionário contra idosa

Rio - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus para Sabine Coll Boghice, presa por aplicar um golpe milionário contra a própria mãe, uma idosa de 82 anos. O pedido feito pela defesa se estendeu também para Rosa Stanesco Nicolau e Gabriel Nicolau Traslavin, envolvidos no crime, que causou um prejuízo de R$ 725 milhões à viúva de um dos maiores colecionadores e negociadores de arte do Brasil. Além deles, Diana Rosa Aparecida Stanesco Vuletic e Slavko Vuletic também foram presos

No pedido feito ao STJ, a defesa havia requerido que as prisões de Sabine e Gabriel fossem revogadas e que Rosa fosse cumprisse prisão domiciliar. Os advogados alegaram que houve constrangimento ilegal por conta da ausência de "requisitos para a prisão temporária decreta". Entretanto, o ministro Jesuíno Rissato entendeu que a medida foi baseada em "detalhada exposição" de elementos.

"A decretação da prisão temporária contra a qual se insurgem os impetrantes, foi proferida em decisão concretamente fundamentada, com a detalhada exposição dos elementos de convicção que levaram a magistrada a se convencer da necessidade da segregação cautelar para assegurar a completa apuração dos fatos que são objeto da investigação policial em curso", escreveu o ministro na decisão.

Na última sexta-feira (2), a Polícia Civil indiciou Sabine e os outros quatro envolvidos no golpe, pela prática de cárcere privado, associação criminosa, estelionato, roubo e extorsão. A filha da idosa, Gabriel Nicolau e Rosa foram presos no dia 10 de agosto, em Ipanema, na Zona Sul, durante uma operação que investigava o crime contra a viúva. Já Diana Rosa e Slavko foram encontrados no último dia 16, em Saquarema, na Região dos Lagos. Todos cumprem prisão temporária.

No dia 10 de agosto, a Polícia Civil realizou a operação Sol Poente para prender integrantes de uma quadrilha que se apresentaram como videntes e roubaram da idosa cerca de R$ 725 milhões entre obras de artes, joias e dinheiro. A operação ocorreu após a vítima, de 82 anos, viúva de um colecionar e negociador de obras de arte, ter sido enganada pelo grupo que ofereceu tratamento espiritual para sua filha Sabine, em troca de vultuosos pagamentos.

Ao desconfiar que fosse um golpe, a idosa não quis mais pagar os altos valores exigidos e passou a ser mantida em cárcere privado, em seu apartamento na Zona Sul, entre fevereiro de 2020 e abril de 2021, pela própria filha. Durante o cárcere, a vítima era agredida por Sabine, privada de comida e até chegou a ter uma faca colocada em seu pescoço para realizar a transferência de dinheiro. A viúva descobriu, então, que todo o golpe havia sido articulado pela mulher, que também passou a vender as obras de arte para uma galeria em São Paulo.

Entre as obras levadas para a venda estavam 'O Sono', de Tarsila do Amaral; 'O menino', de Alberto Guignard; 'Mascaradas', de Di Cavalcanti; 'Maquete para o meu espelho'; de Antônio Dias; e 'Elevador Social'; de Rubens Gerchman. A investigação, realizada pela Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade (DEAPTI), intimou o responsável pela galeria em São Paulo, que devolveu os quadros que não haviam sido vendidos, o que fez a idosa reaver cerca de 40% do valor desviado.