Sessão plenária on-line do TSE aconteceu nesta terça-feira (18)
Sessão plenária on-line do TSE aconteceu nesta terça-feira (18)Foto: Reprodução / Internet
Por O Dia
SILVA JARDIM – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e anulou os votos recebidos pelo partido nas eleições municipais em Silva Jardim, no interior do Rio. Em sessão plenária on-line ocorrida nesta terça-feira (18), os ministros entenderam, por decisão unânime, que a cidade tem de passar por novas eleições majoritárias nos próximos meses.
Conforme a decisão do TSE, o candidato a prefeito mais votado nas eleições, Jaime Figueiredo, e outros quatro vereadores eleitos pelo partido ficam impedidos de assumirem seus respectivos cargos, são eles: Cleber do Mato Alto, Rostan da Academia, Bebeto e Dinha de Vivaldo. Sendo assim, a Câmara de Vereadores permanece com os nomes atuais, enquanto o prefeito interino, Fabrício Azevedo, fica no cargo até que sejam convocadas novas eleições.
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O TSE manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que julgou irregular a situação partidária do PROS, em sessão plenária ocorrida em 13 de novembro do ano passado. De acordo com o TRE-RJ, o PROS não possuía CNPJ válido no município de Silva Jardim na data da sua convenção partidária. Ainda segundo o TRE, o partido ainda teria permanecido quase metade do período eleitoral de forma irregular.
Cidade sem prefeito eleito
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Jaime Figueiredo recebeu 7.981 votos, mas na contagem oficial do TSE, estes votos constavam anulados sob judice. Jaime foi eleito prefeito da cidade em eleição suplementar ocorrida no mês de março do ano passado. Ele assumiu a Prefeitura do município após ficar com a vaga da então prefeita Maria Dalva do Nascimento, a Cilene, que foi cassada pelo TRE em 2019.