De acordo com o órgão, a loja estava descumprindo o que determina o Decreto 105/2021, que esclarece que os estabelecimentos comerciais deverão manter fechados os acessos do público, ficando proibido o atendimento nas portas dos empreendimentos (pelo sistema de “take-away”), sendo permitido o sistema de vendas por meio de “delivery”. Ainda segundo o decreto, em se tratando de estabelecimento comercial, o mesmo está sujeito a sanções já previstas em legislação municipal, inclusive com a cassação de alvará.
A Vigilância Sanitária orienta a população que, em caso de flagra de algum estabelecimento comercial em discordância com o decreto vigente, denuncie através do telefone: (22) 98168-0244. O anonimato é garantido. Assista ao vídeo:
Em Campos, loja Casa & Vídeo é interditada após realizar atendimento presencial. #ODia pic.twitter.com/yXD8KF21YT
— Jornal O Dia (@jornalodia) March 29, 2021
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