Rio - Deputados da Câmara Federal próximos ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendem a devolução do projeto de lei que prevê a Reforma da Previdência dos Militares ao governo. O texto foi entregue nesta quarta-feira ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. Na opinião dos parlamentares — alguns inclusive do mesmo partido que Maia —, a proposta não impõe sacrifícios aos integrantes das Forças Armadas, pelo contrário: reestrutura as carreiras, garantindo reajustes, e mais gasto público.
"Estamos recebendo representantes dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos que hoje mesmo disseram: não pode sangrar só na gente', e concordo", declarou um deputado, que acredita na possibilidade de o presidente da Câmara tomar essa atitude.
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"O presidente da Câmara deveria devolver o projeto, a reforma tem que exigir sacrifícios a todos, não pode beneficiar um setor", acrescentou outro parlamentar.
O envio da reforma dos militares era uma exigência dos parlamentares para que a PEC 6/2019, da reforma previdenciária dos civis, tramitasse na Câmara dos Deputados.
No entanto, o PL dos militares da Aeronáutica, Marinha e Exército prevê economia líquida de apenas 10,45 bilhões no período de 10 anos.
O texto também eleva a alíquota de contribuição aplicada sobre o rendimento bruto de ativos, pensionistas, inativos, soldados e alunos de escolas de formação: atualmente, a taxa é de 7,5% e subirá para 10,5% de forma escalonada.
A partir de 2020, a cobrança passa a ser de 8,5%, sobe para 9,5% em 2021 e, de 2022 em diante, será de 10,5%. Com mais a contribuição do fundo de saúde, mantida em 3,5%, o recolhimento chegará a 14% a partir de 2022.
