A mobilização do governador Wilson Witzel para que os estados e municípios voltem à Reforma da Previdência já começou. Witzel, que já tem reunião agendada com a bancada fluminense na próxima segunda-feira, acredita que o plenário da Câmara dos Deputados vai colocar os entes na proposta, e que já na próxima semana haverá novidades sobre o assunto. Ele demonstrou ainda o desejo de resolver as questões das aposentadorias especiais, como a de policiais civis e PMs — que serão contemplados no projeto voltado às Forças Armadas.
Apesar de mostrar — com palavras — confiança, o governador cobrou empenho do governo federal com a sua base. E declarou que haverá "novas reformas": "Governadores têm sim condições de conversar com suas bancadas, mas o governo federal precisa também ter uma posição mais firme. Essa é uma reforma, mas outras virão".
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Para Witzel, a saída dos estados do relatório (da PEC 6) "é apenas provisória". "É uma questão que já havia ficado mal resolvida no fórum de governadores, porque há resistência daqueles do Norte e Nordeste, pelas peculiaridades da região, não só econômicas, mas também políticas", disse ele após almoço com empresários fluminenses na Firjan.
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O evento contou com a presença da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), que garantiu a votação entre 2 e 7 de julho — antes do recesso parlamentar. Aliás, Witzel citou a parlamentar e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como articuladores do projeto.
Ciente das costuras que ocorrem no Parlamento, em Brasília, o governador detalhou o que já está encaminhado. "Evidente que algumas questões, como BPC, aposentadoria rural e capitalização já devem ficar consensualmente de fora. E outras questões que envolvem os estados, como policiais civis, além dos PMs, que estarão junto com os militares das Forças Armadas, parece que isso será colocado de volta", afirmou.
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Como está o substitutivo
O substitutivo da PEC 6 elaborado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) exclui estados e municípios, mas trata de algumas questões. O texto cita algumas normas para militares estaduais, como PMs e bombeiros — conforme a Coluna informou ontem —, e também prevê que todos os governos que não aplicam 14% de alíquota devem passar a cobrar esse percentual.
