Witzel formaliza pedido a Guedes para adiar pagamento da dívida do Rio com a União

Governador entregou, nesta quinta-feira, ao ministro da Economia proposta de revisão do Plano de Recuperação Fiscal do estado

Por PALOMA SAVEDRA

Documento foi entregue pelo governador Wilson Witzel ao ministro da Economia, Paulo Guedes
Documento foi entregue pelo governador Wilson Witzel ao ministro da Economia, Paulo Guedes -
O governador Wilson Witzel entregou, nesta quinta-feira, a proposta de revisão do Plano de Recuperação Fiscal do estado para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Como a Coluna antecipou, em 3 de abril, no documento, o governo fluminense pediu o adiamento do retorno do pagamento do serviço da dívida que o Rio tem com a União. 
O débito tem que voltar a ser pago em setembro de 2020 — quando o estado aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal —, mas o governador pede que essa obrigação seja prorrogada para 2023. 
O secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, já havia admitido que o estado não terá condições de honrar com essa já no final do ano que vem.
No encontro com Guedes, o governador afirmou que, em 2023, o Estado do Rio terá receita suficiente para começar a pagar o serviço da dívida, no valor de aproximadamente R$ 13 bilhões.


"Estamos em um momento de revisão da recuperação fiscal, e voltar a pagar o serviço da dívida a partir de 2021 vai ser muito difícil para o Rio de Janeiro. Hoje, mostramos quais são os ajustes necessários que vamos fazer com economia com pessoal, redução de custos de contratos e renegociação dos restos a pagar", declarou Witzel.
O governador lembrou que, hoje, o estado tem R$ 17 bilhões de restos a pagar. "A meta é zerar os restos a pagar em 2022. Com isso, vamos dar governabilidade para o estado e teremos condições de executar as políticas públicas necessárias", disse.
Vale ressaltar que, em regra, o início do pagamento está previsto para setembro de 2020. Mas como o período é curto, para efeitos de caixa, o governo tem ressaltado que a obrigação começará em 2021. 
Mais R$ 1,4 bi de receita
Witzel também citou números mostrando que a economia fluminense vem melhorando. Como a Coluna informou nesta quinta-feira, de janeiro a junho deste ano, a arrecadação tributária subiu R$ 1,4 bilhão na comparação com o mesmo período de 2018.

"A receita que tivemos com ICMS esse ano, em relação ao mesmo período do ano passado, foi 5% superior. Tivemos uma arrecadação tributária a mais de R$ 1,4 bilhão. Esse ano, a previsão de arrecadação dos royalties do petróleo é de R$ 16 bilhões. Com a previsão orçamentária de receita e despesa, o Rio mostra consistência de obter nova repactuação fiscal e ter condições de fazer investimento estratégicos em diversas áreas", defendeu o governador.

Comentários