Policiais federais e rodoviários federais fazem corpo a corpo na Comissão Especial que conclui a votação dos destaques à Reforma da Previdência nesta quinta-feira. O texto básico - elaborado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) - já foi aprovado nesta tarde, por 36 votos favoráveis e 13 contrários.
Os servidores da Segurança Pública querem convencer os deputados a darem aval ao destaque do PSD, que garante integralidade e paridade às categorias, além de uma regra de transição igual à proposta aos militares das Forças Armadas (pedágio de 17% sobre o tempo que falta para a aposentadoria).
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"Estamos tentando, fazendo corpo a corpo, mas os votos ainda estão muito divididos", declarou à Coluna Edvandir Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.
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Aliás, ainda hoje, o presidente Jair Bolsonaro pediu que os parlamentares apoiassem a causa dos policiais. A declaração ocorreu depois da pressão que os agentes vêm fazendo. Na última terça-feira, eles promoveram um ato em Brasília e gritaram: "Acabou o amor, Bolsonaro traidor".
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Texto aprovado
O texto do relator prevê idade mínima de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos na atividade para ambos os sexos, além de pensão equivalente ao último salário. Policiais federais e policiais rodoviários federais pedem condições mais favoráveis. Hoje não há idade mínima, mas é necessário tempo de contribuição (30 anos se homem, 25 se mulher) e na atividade (20 e 15).
Como regra transitória para todos os trabalhadores, Moreira propõe idade mínima de 65 anos se homem e 62 se mulher, com tempo de contribuição de pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente. No caso dos servidores públicos da União, o tempo de contribuição previsto é maior, de 25 anos, e cumulativamente pelo menos 10 anos no serviço público e 5 no cargo para ambos os sexos.
Como regra transitória para todos os trabalhadores, Moreira propõe idade mínima de 65 anos se homem e 62 se mulher, com tempo de contribuição de pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente. No caso dos servidores públicos da União, o tempo de contribuição previsto é maior, de 25 anos, e cumulativamente pelo menos 10 anos no serviço público e 5 no cargo para ambos os sexos.
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Com informações da Agência Câmara
