Coronavírus: Witzel volta a discutir finanças do estado com Poderes

Ministério Público e Alerj repassaram ao Tesouro Estadual recursos economizados de seus orçamentos; dinheiro foi destinado às ações de combate à pandemia

Por PALOMA SAVEDRA

Witzel tem segunda reunião virtual com os chefes dos Poderes para discutir finanças do estado
Witzel tem segunda reunião virtual com os chefes dos Poderes para discutir finanças do estado -
Logo no início da pandemia do novo coronavírus, em março, o governador Wilson Witzel se reuniu com os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dos órgãos independentes - Ministério Público (MPRJ), Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado - para discutir o impacto da covid-19 na economia fluminense. Hoje, Witzel voltou a tratar do assunto com eles, ressaltando as estimativas de perdas de receita da ordem de R$ 15,7 bilhões. A videoconferência teve ainda participação de secretários, como o titular da Fazenda, Luiz Claudio Carvalho. 
Aliás, a Assembleia Legislativa (Alerj) e o MPRJ recentemente devolveram ao Tesouro Estadual recursos economizados do orçamento próprio dos órgãos para ajudar o governo no combate à covid-19.
À coluna, o secretário de Fazenda informou que o Ministério Público repassou ao estado R$ 15 milhões. "O MPRJ já devolveu recursos, no valor de R$ 15 milhões, no fim de março. O MPRJ repassou de volta ao governo do estado para ajudar nas ações de enfrentamento ao coronavírus", declarou Carvalho.
"Cada um tem feito de acordo com seu tamanho, mas todos estão engajados, na busca pela solução dos problemas. O que a gente tem feito é uma conversa muito franca... todos estão tomando medidas de contingenciamento e redução de custos", acrescentou. 
Na reunião de hoje, Witzel detalhou o quadro fiscal: diante da previsão de queda de arrecadação (R$ 10,7 bilhões de ICMS e R$ 4 bilhões de royalties) em decorrência das medidas de isolamento, necessárias para o combate à pandemia, a estimativa de déficit orçamentário, em 2020, passa dos R$ 10 bilhões indicados no início do ano, para R$ 25 bilhões.
"Estamos acompanhando de perto a situação financeira do estado e analisando todas as possibilidades. Até porque os recursos advindos do pacote aprovado pelo Senado Federal estão muito abaixo do necessário", declarou o governador.

Witzel anunciou que vai procurar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tentar evitar perdas de receita nos cálculos feitos sobre a exploração de petróleo e gás em solo fluminense. E afirmou que "insistirá na cobrança de dívidas da Petrobras".
Participaram da reunião virtual o vice-governador Cláudio Castro; o procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes; os secretários estaduais André Moura (Casa Civil e Governança), Luiz Claudio de Carvalho (Fazenda) e Cleiton Rodrigues (Governo) ; o presidente da Alerj, André Ceciliano; o presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares; o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco; e o procurador Marfan Vieira, representando o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

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