Renovação da recuperação fiscal do Rio é desafio do governo Witzel

Apesar de aval técnico do Conselho de Supervisão, clima político, com disputa entre Bolsonaro e Witzel, preocupa governistas

Por PALOMA SAVEDRA

Integrantes do Palácio Guanabara temem que cenário desfavorável ao governador Witzel influencie
Integrantes do Palácio Guanabara temem que cenário desfavorável ao governador Witzel influencie -

Após conseguir, ontem, a permanência no Regime de Recuperação Fiscal até setembro de 2017, o governo estadual agora intensifica os trabalhos para a renovação do plano por mais três anos. Por um lado, a aceitação das compensações financeiras pelo Conselho de Supervisão do regime é um sinal de avanço da discussão técnica. Porém, entre os integrantes do Palácio Guanabara, o receio é de que o acirramento político entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador Wilson Witzel trave as negociações.

A recuperação fiscal garante o alívio para as finanças fluminenses e os salários de servidores em dia, pois suspende o pagamento do serviço da dívida que o Rio tem com a União. Desde setembro de 2017, o Rio já deixou de pagar R$ 51 bilhões em dívidas administradas pelo Tesouro Nacional.

Pela legislação atual, mesmo que o estado renove o regime, o pagamento dos débitos tem que ser retomado. Mas o governo estadual busca, desde 2019, prorrogar essa obrigação, por meio de conversas com o Congresso e o Ministério da Economia.

Discussão com o comitê está avançada

Do total de R$ 95 milhões em ações de aumento de receita e redução de despesa apresentadas pelo governo, o conselho aceitou R$ 66 milhões, valor superior aos R$ 32 milhões exigidos.
Para o secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, a aceitação das compensações pelos conselheiros mostra que “a discussão técnica está finalizada”.
“O estado fez sua parte entregando todas as compensações exigidas e mostrando-se apto para a renovação do regime. A discussão técnica está absolutamente finalizada com a entrega (das compensações), e agora está aguardando a manifestação do Ministério da Economia”, afirmou Mercês.
“Mas evidentemente que o parecer técnico foi o primeiro grande passo. A gente aprovou com folga”, completou.

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