Governo Bolsonaro vai ampliar home office de servidores

Técnicos do Ministério da Economia preparam instrução normativa que vai regulamentar a medida no serviço público federal

Por PALOMA SAVEDRA

Wagner Lenhart (de costas) já se reuniu em outubro de 2019 com o Fonacate; reuniões continuam
Wagner Lenhart (de costas) já se reuniu em outubro de 2019 com o Fonacate; reuniões continuam -

O home office de servidores foi imposto à maioria dos órgãos federais por conta da pandemia do coronavírus. A experiência é considerada positiva, e, agora, o governo Bolsonaro está preparando um ato para regulamentar essa modalidade de trabalho na administração pública. Técnicos do Ministério da Economia se debruçam na elaboração de uma instrução normativa que vai ampliar o teletrabalho para o funcionalismo da União.

Conforme informou à coluna o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em 25 de maio, o trabalho remoto veio para ficar. Na ocasião, ele disse que o tema seria enfrentado e que os bons resultados observados nesse período reforçou a ideia. 

Os trabalhos estão sendo comandados pelo secretário adjunto da SGP, Fábio Teizo, que, em reunião ontem com o Fórum Permanente das Carreiras de Estado (Fonacate), disse ser possível "conjugar produtividade com melhoria na qualidade de vida dos servidores".

Saúde e segurança não serão alcançadas

A ampliação do teletrabalho no serviço público federal vai respeitar as características de cada função. Áreas de saúde e segurança, por exemplo, cujas atividades são necessariamente presenciais não serão alcançadas por essa proposta.
Pelo menos foi essa a garantia dada pelo secretário Wagner Lenhart e o que também vem sendo discutido pelos técnicos do governo com as categorias.
CGU pioneira
Na reunião que ocorreu ontem entre integrantes do Fonacate e da secretaria, foram debatidas as experiências de órgãos que já adotavam essa modalidade antes da pandemia, como a Controladoria-Geral da União (CGU).
Presidente do fórum, Rudinei Marques lembrou que hoje a CGU serve de referência para o assunto no âmbito federal. Marques também argumentou que, hoje, "não faz sentido exigir, no teletrabalho, produtividade maior do que nas atividades presencias, pois o importante é que os resultados sejam apresentados".
Representantes da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp) também estiveram no encontro. Na ocasião, o diretor da entidade, Leonardo Prudente,  relatou que apresentou à Secretaria de Gestão (SEGES) uma proposta de piloto de gestão do trabalho (home office) por projetos, com base no modelo da CGU. Segundo ele, a SGP se comprometeu a analisar a proposta. 

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