A União espera a adesão dos servidores públicos federais ao programa de teletrabalho, cujas novas regras passarão a valer a partir de 1º de setembro. Apesar de a instrução normativa (publicada na sexta-feira) não prever a compensação de gastos adicionais que o profissional terá durante o home office, a equipe do Ministério da Economia diz que essa modalidade atende ao pleito das categorias, além de ser voluntária - depende da vontade e candidatura do funcionário. Além disso, há a possibilidade do trabalho remoto parcial - somente alguns dias da semana.
"A gente entende que muitas pessoas terão interesse em fazer esse movimento, porque há uma série de outras vantagens, como a de não perder tempo em locomoção. Dependendo de onde onde moram e de onde trabalham, acabam perdendo uma hora só em deslocamento", disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, ao ser indagado pela coluna se a falta de compensação não levaria a uma fraca adesão.
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Lenhart acrescentou que o interesse dependerá de cada profissional, que analisará o custo-benefício do home office. E ressaltou que em capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, a modalidade poderá ser mais vantajosa, tendo em vista o tempo que se perde em deslocamento.
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"Essa medida também permite mais flexibilidade em seus horários. Há uma série de benefícios que o home office traz e evidente q isso será uma análise de cada servidor, ninguém será obrigado a participar desse programa", afirmou. "E os órgãos terão autonomia para instituir o teletrabalho, respeitando as características do tipo de serviço que é prestado", complementou o secretário.
Na pandemia, professores são maioria
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A equipe econômica informou que não há como estimar quantos servidores vão aderir ao programa, até porque, neste período de pandemia, grande parte dos funcionários federais que estão sob esse regime de trabalho é vinculada a universidades e institutos federais.
Dos 600 mil servidores públicos da ativa, pelo menos 360 mil estão em trabalho remoto em razão da pandemia de covid-19, sendo 270 mil vinculados a universidades e institutos federais.
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O secretário de Desburocratização, Gleisson Rubin, destacou que, neste caso, a natureza da atividade é presencial. Então, passada a calamidade pública (decorrente do novo coronavírus), os trabalhos presenciais nas instituições de ensino serão retomados.
Na prática, haverá controle de jornadas, horário de início e de fim, além da análise de entregas (de resultados). O trabalho dos servidores será divulgado em uma plataforma digital pública.
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Cada órgão terá autonomia
Em uma coletiva de imprensa virtual na última quinta-feira, Wagner Lenhart e o secretário especial adjunto da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, deram alguns detalhes da instrução normativa.
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Segundo os secretários, o resultado positivo do teletrabalho no setor público federal durante a pandemia foi um dos fatores que levaram a União a decidir implementá-lo de uma vez após esse período. Eles declararam ainda que a medida ajudará a aumentar a produtividade e a utilizar recursos de forma mais eficiente.
Vale ressaltar que a norma traça as diretrizes para os ministérios, autarquias e fundações poderem implementar o trabalho remoto. Mas cada órgão terá autonomia para adotar a modalidade da melhor forma possível.
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"Algumas atividades, como as administrativas, podem ter 100% de adesão ao trabalho remoto. Já outras, que têm como natureza o trabalho presencial, não há como. Isso depende muito da natureza da atividade", observou Lenhart.
