Diante do avanço da pandemia, entidades representativas de funcionários públicos do Sistema de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reivindicam a retomada do trabalho remoto. A Assemperj (dos servidores do MPRJ), Asdperj (Defensoria) e Asproerj (PGE) enviaram um ofício conjunto com pedido de urgência para a presidência do TJRJ pedindo o aumento das medidas restritivas e de proteção aos trabalhadores dessas instituições.
As entidades ressaltam que as resoluções do tribunal vinculam os trabalhadores das outras instituições na dinâmica do trabalho. "Assim, destacou-se, também, a importância do retorno ao Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU), previsto no Ato Conjunto Normativo TJ/CGJ nº 05/2020. Além disso, foi solicitada a suspensão do prazo dos processos físicos e das audiências presenciais não imprescindíveis, dentre outras medidas de segurança emergencial", afirmam.
As entidades ressaltam que as resoluções do tribunal vinculam os trabalhadores das outras instituições na dinâmica do trabalho. "Assim, destacou-se, também, a importância do retorno ao Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU), previsto no Ato Conjunto Normativo TJ/CGJ nº 05/2020. Além disso, foi solicitada a suspensão do prazo dos processos físicos e das audiências presenciais não imprescindíveis, dentre outras medidas de segurança emergencial", afirmam.
As associações acrescentam ainda que, segundo o Mapa de Risco, cidades com bandeira roxa ou com a ocupação dos leitos de UTI acima de 80% devem tomar medidas restritivas para impedir a propagação da covid-19.
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"Conscientes das recomendações sanitárias e científicas, as entidades buscam resguardar a saúde dos servidores destas instituições e da população fluminense como um todo".
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