Categorias de diferentes esferas vão marcar presença no atoDivulgação/Fosperj

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Paloma Savedra
As capitais do país serão palco de uma mobilização nacional, na próxima quarta-feira (dia 18), contra a reforma administrativa, que prevê novas regras para o serviço público brasileiro. Na cidade do Rio, servidores municipais, estaduais e federais farão o ato a partir de 16h na Candelária, no Centro. As categorias estarão com faixas e cartazes em protesto à reforma.
Em tramitação na comissão especial da Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 32, de autoria do governo federal, reformula o RH do país. Entregue em setembro de 2020 ao Parlamento, o texto aproxima os parâmetros do setor aos da iniciativa privada, sob o argumento de necessidade de modernização da administração pública.
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A PEC extingue a estabilidade de futuros funcionários públicos (com exceção das carreiras de Estado), acaba com benefícios e garantias hoje previstas — como adicionais por tempo de serviço e promoções automáticas —, amplia a possibilidade de contratação de comissionados e reduz a realização de concursos, entre outros pontos.
'SERVIÇOS VÃO PIORAR'
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Para representantes das categorias, a PEC vai prejudicar a prestação de serviços à sociedade. “A PEC 32 abrirá ainda mais espaço para a influência política nos serviços públicos. O que já estava com problemas, vai piorar”, alega o presidente da Associação de Servidores do Ministério Público do Rio (Assemperj), Flávio Sueth.
Ele acrescenta que, no Rio, os servidores estaduais também estarão mobilizados contra as reformas locais que estão por vir. "No caso do Rio de Janeiro, além da PEC 32, enfrentaremos um regime de implosão fiscal que irá desmontar os serviços públicos e não irá resolver os problemas estruturais do estado".
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A presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) — entidade membro da União dos Policiais do Brasil (UPB) —, Tania Prado, opina que a reforma administrativa “abre espaço para a nomeação de estranhos às funções de comando dos órgãos de controle, como a Polícia Federal”. Para ela, se isso se concretizar, haverá “enfraquecimento das instituições”.