Solicitações feitas no Plenário José Teixeira de Siqueira, na Câmara Municipal. - Foto: reprodução internet
Solicitações feitas no Plenário José Teixeira de Siqueira, na Câmara Municipal.Foto: reprodução internet
Por Lili Bustilho
SÃO JOSÉ DE UBÁ - A Câmara Municipal de Vereadores de São José de Ubá, no Noroeste Fluminense, iniciou o ano legislativo a todo vapor. Parlamentares já fizeram indicações e requerimentos como a recuperação de estradas vicinais, a municipalização do Estádio José de Souza Lima, colocação de quebra-molas, restauração de bancos de praças públicas, troca de lâmpadas queimadas em postes e a manutenção periódica das iluminações públicas, entre outros pedidos. 
O Dia separou as solicitações com as devidas justificativas que foram divulgadas até o dia 15 de fevereiro pelo Legislativo da cidade. Confira a íntegra de cada pedido dos parlamentares:
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*Jorge Fernando Diniz Valeriote (presidente da Câmara) junto com Pollyanna Sueth Silva Diniz Valeriote
INDICAÇÂO 001/021
O Vereador Signatário do presente INDICA, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vista à Procuradoria Geral, no sentido de que seja confeccionado Projeto de Lei incorporando para todos os fins a produtividade aos vencimentos dos operadores de máquinas pesadas e tratoristas.
Justificativa:
A presente propositura visa reconhecer o excelente trabalho desempenhados pelos servidores municipais, na oportunidade quanto aos operadores de máquinas pesadas e tratoristas, que quando no exercício da profissão recebem a produtividade em comento. Porém, com a aposentadoria e/ou outras modalidades de afastamento do exercício, perdem este benefício, comprometendo a seguridade justamente no momento de maior fragilidade.
Importante destacar que os servidores municipais são o maior patrimônio do Município.
Ante o exposto, aguardo o atendimento por Vossa Excelência quanto ao ora indicado.

*Jorge Fernando Diniz Valeriote
INDICAÇÃO N.º 002/2021
O Vereador Signatário da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que viabilize, a CONSTRUÇÃO de um muro de arrimo (ou muro de contenção) na Rua Antônio de Souza Lessa.
Justificativa:
Tal solicitação se faz necessária para segurança dos moradores, pois em período de muitas chuvas e com o crescente fluxo de veículos na referida via pública, vários deslizamentos de terra podem ocorrer, deflagrando o risco de acidentes.
Ante o exposto, aguardo o atendimento por Vossa Excelência, quanto ao ora indicado.

*Jorge Fernando Diniz Valeriote e Dadson José Martins Estephaneli
INDICAÇÃO N.º 003/2021
Os Vereadores Signatários da presente INDICAM, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que providencie o mais brevemente possível, a RECUPERAÇÃO das estradas vicinais: Maravilha, Serra do Alvarenga e Recreio.
Justificativa:
Tal solicitação se faz necessária para o melhor tráfego de veículos.
Ante o exposto, aguardo o atendimento por Vossa Excelência, quanto ao ora indicado.

*Jorge Fernando Diniz Valeriote
INDICAÇÃO N.º 004/2021
O Vereador Signatário da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que providencie a DESOBSTRUÇÃO da rede de esgoto que passa pela antiga Capil e termina no Loteamento Nova Ubá, na Avenida João Ornaldo Rodrigues.
Justificativa:
Tal solicitação se faz necessária porque essa rede obstrui a rede principal da cidade.
Ante o exposto, aguardo o atendimento por Vossa Excelência, quanto ao ora indicado.

*Jorge Fernando Diniz Valeriote
INDICAÇÃO N.º 005/2021
O Vereador Signatário da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com vistas ao setor competente, que providencie a MUNICIPALIZAÇÃO do Estádio José de Souza Lima, campo do Grêmio.
Justificativa:
Tal solicitação se faz necessária, pois o Município certamente terá condições de promover reformas e adequações necessárias a sua estrutura, que contribuirá decisivamente para fomentar o esporte e o lazer do município.
*Dadson José Martins Estephaneli
INDICAÇÃO N.º 006/2021
O Vereador Signatário da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de COLOCAR quebra-molas na parte alta da cidade, próximo ao PSF Antônio Morais Filho e na Rua Antônio Peres Conceição, Beira Valão.
Justificativa:
Tal indicação justifica-se com o objetivo de garantir segurança aos moradores.

*Dadson José Martins Estephaneli
INDICAÇÃO N.º 007/2021
O Vereador Signatário da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de RESTAURAÇÃO dos bancos da pracinha localizados na parte alta da cidade, próximo ao PSF Antônio Morais Filho.
Justificativa:
Tal indicação justifica-se devido os bancos encontrarem-se danificados precisando de urgente restauração.
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*Valdilei Ferreira Nogueira
INDICAÇÃO N.º 008/2021
O Vereador Signatário da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja colocado QUEBRA-MOLAS em frente a residência do Sr. Ilson próximo a Igreja Matriz São José e também em frente a residência da Sra. Iza próximo a capela mortuária na Rua Juca Neto.
Justificativa:
A presente indicação justifica-se com objetivo de garantir segurança para os moradores das localidades.

*Valdilei Ferreira Nogueira
INDICAÇÃO N.º 009/2021
O Vereador Signatário da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciado a colocação de QUEBRA-MOLAS em frente ao açougue do “Negão” localizado na Rua João Antunes.
Justificativa:
A presente indicação justifica-se com objetivo de garantir a segurança dos moradores e munícipes da referida rua.
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*Valdilei Ferreira Nogueira
INDICAÇÃO N.º 010/2021
O Vereador Signatário da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Segurança Pública, que seja providenciado a FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO das Ruas 13 de maio, sentido a capela mortuária, e João Antunes, sentido Igreja Matriz São José.
Justificativa:
A presente indicação justifica-se com objetivo de garantir o tráfego correto nas referidas ruas e a prevenção de possíveis acidentes.

*Vania Maria dos Santos Borges
INDICAÇÃO Nº 011/2021
A Vereadora Signatária da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o CONSERTO na estrutura em torno do poste de iluminação pública na praça central da Vila do Cambiocó.
Justificativa:
A presente Indicação Justifica-se com objetivo da conservação do patrimônio público e do bom aspécto urbanistico.

*Vania Maria dos Santos Borges
INDICAÇÃO Nº 012/2021
A Vereadora Signatária da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a urgente necessidade TROCAR as lâmpadas queimadas dos postes localizados na localidade do Quero-Vê.
Justificativa:
A presente Indicação justifica-se devido às mesmas estarem queimadas.
Na oportunidade, aguardo as providências necessárias.
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*Vania Maria dos Santos Borges
INDICAÇÃO Nº 013/2021
A Vereadora Signatária da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO na localidade do Quero-Vê.
Justificativa:
A presente Indicação Justifica-se com objetivo garantir melhor acesso aos moradores dessa localidade, pois a estrada encontra-se bastante danificada, necessitando de reparos.

*Leonardo Xavier Periard
INDICAÇÃO N.º 015/2021
O Vereador Signatário da presente INDICA, nos termos Regimentais ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com vistas a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a real necessidade de agilizar a colocação de PLACAS INDICATIVAS com os nomes e numeração nas ruas centrais do nosso Município.
Justificativa:
Esta Indicação vai ao encontro dos interesses dos moradores que ainda não recebem suas correspondências em tempo hábil, devido à inexistência de placas indicativas, tornando impossível a entrega a domicílio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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*Leonardo Xavier Periard
INDICAÇÃO N.º 016/2021
O Vereador Signatário do presente INDICA, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder a REVISÃO DA REDE DE ESGOTO E CALAFETAÇÃO DAS MANILHAS atrás das Residências dos Srs. Gessy Chicanelli e “Baim” até a Ponte do “Tana”.
Justificativa:
É de suma importância a implantação de rede de esgoto nesta área, uma vez que, a sua ausência, vem prejudicando a saúde dos moradores é um incômodo muito grande devido ao mau odor provocado.

*Leonardo Xavier Periard
INDICAÇÃO N.º 017/2021
O Vereador Signatário do presente INDICA, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas às Secretarias Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciada a MANUTENÇÃO PERIÓDICA das iluminações públicas nas vias públicas do Município e também em toda zona rural, priorizando o centro da cidade e a praça Hamilton Machado Valeriote.
Justificativa:
Tal indicação se faz necessária, pois visa atender as reivindicações dos munícipes.


*Leonardo Xavier Periard
INDICAÇÃO N.º 018/2021
O Vereador Signatário do presente INDICA, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a CONSTRUÇÃO de 1 (uma) ponte na localidade Paineiras, próximo a propriedade do Sr. Danilo Torres (Danilo do Rui).
Justificativa:
Esta propositura justifica-se com o objetivo de melhorar o acesso dos cidadãos, veículos particulares, transporte escolar, escoação de produtos agrícolas e leiteiro, etc.

*Leonardo Xavier Periard
INDICAÇÃO N.º 019/2021
O Vereador Signatário do presente INDICA, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que providencie a MANUTENÇÃO dos aparelhos da Academia Popular localizada atrás da Secretaria Municipal de Cultura.
Justificativa:
Justifica-se tal propositura com objetivo de valorizar um bem de uso comum. E uma forma eficaz para conseguir êxito nessa valorização é através de uma inspeção visual periódica no equipamento ao redor de toda a sua superfície, de modo a ter certeza que não existe qualquer tipo de rotura ou imperfeição nas partes metálicas ou plásticas.
As manutenções são muito importantes, pois os danos podem ser pequenos ou quase imperceptíveis, caso sejam identificados é de suma importância tomar nota deles para que o problema seja solucionado antes que aumente e se torne mais grave. Os benefícios da atividade física são muitos, mas eles não podem ser obtidos adequadamente se o aparelho de ginástica ao ar livre estiver danificado.

*Leonardo Xavier Periard
INDICAÇÃO N.º 020/2021
O Vereador Signatário do presente INDICA, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a LIMPEZA na calha do parque de exposição.
Justificativa:
Segundo informações de moradores essa calha está suja, ocasionando sujeira em vários quintais vizinhos a mesma.
Diante disso, rogo a urgência do atendimento desta propositura.

*Leonardo Xavier Periard
INDICAÇÃO N.º 021/2021
O Vereador Signatário da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, com vistas às Secretarias Municipais de Saúde e Administração, no sentido de viabilizar a CONTRATAÇÃO de um MÉDICO PEDIATRA para o Município de São José de Ubá.
Justificativa:
Tal indicação justifica-se pelo fato de que esta contratação irá atender uma demanda existente em nosso Município, que pelo fato dos ubaenses não poderem contar com um Médico Pediatra, necessitam locomover-se para Itaperuna a procura de atendimento na UPA. O Médico Pediatra é um parceiro no desenvolvimento da vida da criança e do adolescente. É com ele que os pais contam para se sentirem acolhidos em suas dúvidas e anseios, desde os primeiros momentos da vida de seus filhos. A orientação pediátrica é importante para cuidar da saúde em todos os seus aspectos: alimentação, comportamento, doenças e, sobretudo, prevenção. Por isso, as consultas servem para identificar quais os riscos que a criança poderá ter e tratar eventuais problemas desde cedo.

*Leonardo Xavier Periard
INDICAÇÃO N.º 022/2021
O Vereador Signatário da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas às Secretarias Municipais de Saúde e Administração, a necessidade de fazer a AQUISIÇÃO de uma Máquina de fazer Hemograma Completo para o PA Doutor Sebastião de Araújo Padilha.
Justificativa:
Justifica-se tal Indicação, pois o hemograma, também chamado de exame de sangue, é realizado frequentemente em todos os hospitais do mundo. Sua principal utilidade é facilitar o diagnóstico de uma doença, ou até mesmo, verificar em que estágio essa doença se encontra.
Cada dado obtido a partir desse exame é importante para um fim diferente e os profissionais que irão fazer a análise desse material poderão avaliar e diagnosticar se há algo errado com o corpo.

*Leonardo Xavier Periard
INDICAÇÃO N.º 024/2021
O Vereador Signatário do presente INDICA, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciado a COLETA DIURNA de lixo urbano.
Justificativa:
A finalidade dessa propositura reside em promover uma efetiva limpeza de nossa cidade, pois durante o dia é comum presenciarmos animais (cães) derrubando latões de coleta de lixo e espalhando-o, tirando a beleza de uma cidade limpa.

*Leonardo Xavier Periard
INDICAÇÃO N.º 025/2021
O Vereador Signatário do presente INDICA, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a SUBSTITUIÇÃO das lâmpadas dos postes da Avenida David Vieira Ney e também nos postes do parque das águas, por lâmpadas de Led.
Justificativa:
Esta propositura justifica-se com o objetivo de melhorar a luminosidade dos locais.

*Leonardo Xavier Periard
INDICAÇÃO N.º 026/2021
O Vereador Signatário do presente INDICA, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a PADRONIZAÇÃO, limpeza, substituição da rede fluvial e destinação de um local para o descarte do lixo da Rua Profª. Vânea Campos Carneiro.
Justificativa:
Esta propositura justifica-se com o objetivo de garantir bem-estar dos moradores vizinhos a mesma.

*Leonardo Xavier Periard
INDICAÇÃO N.º 027/2021
O Vereador Signatário da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que realize reparos com massa asfáltica na estrada de acesso a Vila da Mangueira.
Justificativa:
O objetivo desta propositura é oferecer comodidade e bem-estar para os munícipes que residem na localidade e demais transeuntes que trafegam diariamente por essa estrada.

*Leonardo Xavier Periard
INDICAÇÃO N.º 028/2021
O Vereador Signatário da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que realize o retorno do abastecimento da água potável para a Vila do Cambiocó.
Justificativa:
O objetivo desta propositura vai ao encontro dos anseios da população que sofre em dias de escassez desse recurso tão necessário.

*Pollyanna Sueth Silva Diniz Valeriote
INDICAÇÃO N.º 029/2021
A Vereadora Signatária do presente INDICA, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas com vistas à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciado a COLOCAÇÃO de um super poste com 04 (quatro) luminárias na localidade da inveja, no canteiro central que dá acesso a Capela Nossa Senhora Aparecida nas proximidades da propriedade do saudoso Sr. "TOTI".
Justificativa:
A indicação justifica-se com o objetivo de garantir melhor trafegabilidade nesse trajeto que se encontra as escuras.
Vale ressaltar que essa iluminação certamente irá valorizar a localidade.

*Leonardo Xavier Periard
REQUERIMENTO N°. 002 2021
O Vereador Signatário do presente REQUER, nos termos Regimentais ouvindo o Plenário desta Casa Legislativa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gean Marcos Pereira da Silva
Que seja enviado a esta Casa de Leis o BALANCETE DETALHADO DO ANO DE 2020 de forma integral.
Quanto ao combate à COVID-19, seja enviado de forma separada e detalhada o balancete referente ao ano retro.
Certo do pronto atendimento, no prazo Legal, externo minhas cordiais saudações.
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REQUERIMENTO Nº. 003/2021
Os Vereadores Signatários do presente REQUEREM, nos termos Regimentais, ouvindo o Plenário desta Casa Legislativa, ao Sr. Prefeito Municipal, com vista à Secretaria Municipal de Saúde.
Que sejam enviados esclarecimentos detalhados (itens 1,2,3) e cópias do item 4:
1. Quantas doses de vacinas contra, COVID-19 o município recebeu até o presente momento;
2. Quais os critérios estão sendo usados para a vacinação de imunização ao COVID-19: 3. Sejam disponibilizadas, através dos canais de comunicação do Poder Executivo Municipal (publicidades dos atos públicos,
as informações atualizadas sobre a vacinação do COVID-19
neste município, com o objetivo de atender a determinação do
Principio Constitucional da Publicidade.
4. Listagem de pessoas vacinadas até o presente momento, no município de São José de Ubá e seus respectivos cargos e/ou funções;
Certo do pronto atendimento, no prazo Legal, externamos nossas cordiais saudações.
Plenário Jose Teixeira de Siqueira, 09 de fevereiro de 2021.
Jorge Fernando Diniz Valeriote
Vereador Presidente
Pollyanna Sueth Silva Pinto de Almeida
Vereadora Vice-Presidente
Luciano Cruz Pavan
Vereador 1º Secretário
Dadson José Martins Estephaneli
Vereador 2º Secretário
Vania Maria dos Santos Borges
Vereadora


*Valdilei Ferreira Nogueira
REQUERIMENTO N° 004/2021
O Vereador Signatário do presente REQUER, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subsecretário de Esporte, Sr. CLÉBIO DOS SANTOS JÚNIOR.
Como representante do Poder Legislativo Ubaense, sinto uma imensa satisfação em apresentar esta Moção homenageando ao Subsecretário de Esporte Sr. CLÉBIO DOS SANTOS JÚNIOR.
Reconheço seu trabalho incansável frente à Secretaria Municipal de Esportes, onde o mesmo tem desempenhado com louvor suas funções.
Que cópia seja encaminhada ao Subsecretário de Esporte Sr. CLÉBIO DOS SANTOS JÚNIOR, para que se torne público o reconhecimento e o respeito deste Vereador.


*Valdilei Ferreira Nogueira
REQUERIMENTO Nº 005/2021
O Vereador Signatário do presente REQUER, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Augusto Ramos Felipe pelos 12 anos dos jogos dos amigos do Guta X Amigos do Dilei.
Como representante do Poder Legislativo Ubaense, sinto imensa satisfação em apresentar esta Moção homenageando Sr. Luiz Augusto Ramos Felipe.
É muito gratificante quando nos deparamos com pessoas que se importam com as outras. Luiz Augusto tem valorizado o próximo e fomentado o esporte e a solidariedade em nosso Município.
Que cópia seja encaminhada ao Sr. Luiz Augusto Ramos Felipe, para que se torne público o reconhecimento e o respeito deste Vereador.