Foram liberados eventos com lotação máxima de 50 pessoas e 1/3 da capacidade. Foto: Divulgação.
Segundo o decreto, que continua proibida a realização de eventos nos demais estabelecimentos previstos.
De acordo com o governo, para estabelecer as regras, o município considera o princípio da precaução, que visa assegurar a adoção de medidas intervencionistas de proteção e defesa da saúde, de forma cautelar e preventiva, assim como a necessidade de estabelecer, em caráter excepcional, regramento específico voltado à proteção da saúde da população, visando a diminuição da velocidade de contágio do coronavírus.
“A vida e a saúde são direitos fundamentais e norteiam os atos do governo municipal”, destacou o documento assinado pelo prefeito Welberth Rezende.
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