Serviço de transporte coletivo em Nova Friburgo foi devolvido ao município
Serviço de transporte coletivo em Nova Friburgo foi devolvido ao municípioPaula Valviesse
Por Paula Valviesse
Dez dias depois do prazo que foi comunicado a Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, a empresa Nova Faol, que desde 2018 vem prestando o serviço de transporte coletivo em Nova Friburgo sem contrato de concessão, protocolou, nesta quinta-feira (15/04), na Prefeitura, a decisão de devolver o serviço ao município.
Vale destacar que a empresa se comprometeu em não paralisar o serviço no ato da entrega do ofício ao município, ou seja, com a iminente possibilidade da atual gestão municipal se tornar responsável pelo serviço de transporte coletivo, existe um prazo de 30 dias para que a Prefeitura se ajuste à nova realidade, período no qual os ônibus da empresa continuam circulando normalmente.
Publicidade
Segundo a Nova Faol, os funcionários estão acompanhando os desdobramentos e, caso não haja nenhum acordo com o município neste período de 30 dias, existe a possibilidade de que a empresa deixe a cidade. Sendo assim, haverá uma grande perda de postos de trabalho: “Se acontecer de a empresa deixar a cidade todos os colaboradores serão devidamente indenizados”, afirmou a Nova Faol.
A entrega do serviço estava prevista para acontecer no dia 5 deste mês. Contudo, atendendo às solicitações da Prefeitura de Nova Friburgo e da Comissão Permanente de Mobilidade Urbana da Câmara de Vereadores, a devolução do serviço foi suspensa, dando início a uma nova rodada de reuniões, a fim de chegar ao entendimento, possibilitando a “retomada das relações minimamente equilibradas com o poder concedente".
Publicidade
No documento apresentado pela empresa, sem licitação ou contrato emergencial e ainda sem ter firmado um Termo de Ajustes de Conduta (TAC), que estava em negociação com intermédio do Ministério Público, a Nova Faol não pode continuar prestando o serviço, uma vez que, atualmente, em decorrência da pandemia, houve diminuição do número de passageiros transportados o que reflete diretamente no equilíbrio financeiro da empresa.
No documento, a Nova Faol ainda apresenta os termos que foram apresentados ao Ministério Público e a Prefeitura para que fosse viabilizado do TAC, entre eles a questão do valor mensal do serviço, que para haver equilíbrio financeiro precisaria de um reajuste no valor da passagem de R$ 4,20 para R$ 5,90 ou então que o município assumisse o pagamento do valor complementar.
Publicidade
O contrato de concessão, com duração de dez anos, entre a empresa Nova Faol e a Prefeitura venceu no dia 23 de setembro de 2018. Desde então, a empresa segue como responsável pelo transporte coletivo, mas sem contrato, havendo apenas o TAC, que não foi reconhecido pela Justiça.
Sobre o documento protocolado na Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Nova Friburgo emitiu uma nota, na qual informava que a atitude da empresa era de ameaça. Na ocasião, o Executivo ainda ressaltou que estava em andamento um procedimento visando a contratação do serviço de diagnóstico do transporte público.
Publicidade
Você pode gostar
Comentários