A Secretaria de Estado das Cidades realizou nesta sexta-feira (23/04) um encontro com prefeitos e representantes de oito cidades da Região Serrana, em Nova Friburgo. A reunião com os prefeitos teve dois focos de interesse público: o convênio celebrado com o governo do estado por meio do DER para melhoria de estradas municipais e ações de regularização fundiária.
Estiveram presentes no município, o subsecretário de Cidades do Estado, Bernardo Rossi, a presidente do Instituto de Terras e Cartografia (ITERJ), Landijara Duarte, o vice-presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ), Cledson Sampaio Bitencourt, o diretor do DER-RJ, José Newton, o vice-presidente da CEHAB, Nilson Villa, e os deputados estaduais, André Correa e Max Lemos.
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Os prefeitos, deputados e equipe do governo estadual visitaram a Usina de Asfalto de Nova Friburgo, que poderá fornecer o material para as obras do convênio das cidades assinado com o DER-RJ no início do mês. A visita à usina tem como objetivo a realização de um pacto entre as cidades para que ela seja responsável pelo beneficiamento asfáltico e sirva como base operacional para as ações do Departamento nas cidades.
O subsecretário de Cidades do Estado, Bernardo Rossi, defendeu a importância das cidades se unirem e estarem organizadas em prol de melhorias para região. "Atualmente os custos operacionais da Usina impossibilitam que uma única cidade a mantenha, mas com a união das cidades do entorno facilita todo o processo, principalmente em relação ao atendimento das demandas com maior agilidade e custo mais baixo".
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A proposta é que seja realizado um acordo de divisão de custos de funcionamento da usina entre os municípios da região. A usina foi inaugurada em 2015 e atualmente não realiza o beneficiamento de asfalto quente devido aos custos.
O prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, vê a iniciativa como positiva para toda região. “A nossa cidade tem uma localização privilegiada, sendo o centro do Estado do Rio de Janeiro, tem uma usina de asfalto que precisa ser reativada em benefício da nossa população e com capacidade para atender toda a região, produzindo 80 toneladas/hora. Por isso nos reunimos com demais prefeitos da região para tentar essa parceria e traçarmos um plano de trabalho, porque a nossa cidade precisa muito dessas intervenções”
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Bernardo Rossi reforçou a missão da secretaria de Cidades, no momento atual de crise financeira em muitos municípios, em aproximar as prefeituras e fazer com que o desenvolvimento aconteça através do interior. "Sabemos que as cidades enfrentam momentos de dificuldade. Nosso governador, Cláudio Castro, tem buscado fazer o interior mais forte e promover o desenvolvimento regional como um dos pontos focais contra a crise".
O tema de regularização fundiária na região também foi abordado durante a reunião com os prefeitos. O ITERJ e a Subsecretaria já têm trabalhado no mapeamento das áreas atuais que estão com o processo de títulos de propriedade abertos, e que serão apresentados aos prefeitos. A aproximação do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro através da subsecretaria e as cidades tem o objetivo de dar maior celeridade aos processos.
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Landijara Duarte, presidente do ITERJ, explicou o trabalho que vem sendo realizado pelo órgão, que atua em diversas frentes buscando reconhecer milhares de famílias com os títulos de propriedade e promover uma facilitação no desenvolvimento de áreas de disputa de propriedade através do diálogo com as prefeituras.
"Ter as prefeituras mais próximas do nosso trabalho significa dar mais rapidez aos muitos processos que o ITERJ possui em aberto atualmente na região. Sabemos que há famílias que esperam há 30 anos por seus títulos de propriedade e comunidades que não são beneficiadas por infraestrutura justamente por conta destes empecilhos legais", definiu Ladijara.
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