Agendamentos devem ser feitos pelo site do Detran-RJ e pelos telefonesDivulgação
Rio das Ostras - Dando continuidade ao trabalho de orientação do comércio de Rio das Ostras, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon realizou uma operação no novo supermercado da Cidade, o Atacadão, no dia 2 de agosto.
Os fiscais vistoriaram todo o estabelecimento e orientaram sobre as medidas preventivas contra a propagação do coronavírus dos Decretos Municipais como a utilização de máscara, organização de filas e setores para evitar aglomeração entre outras. Também foi cobrado o cumprimento da Lei Estadual nº 9110/20 que determina a obrigação de aferição de temperatura corporal de todos os clientes.
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A equipe do Procon de Rio das Ostras verificou se o estabelecimento também estava cumprindo as determinações do Código de Defesa do Consumidor e apresenta cartaz com os dados da Coordenadoria afixado em local visível aos clientes e disponibiliza Livro de Reclamações.
“É importante orientar o novo estabelecimento para que possa se adequar a Legislação o mais breve possível e evitar que qualquer consumidor seja lesado”, explicou o coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras. Dr. Rafael Macabu.
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