STF marca julgamento de HC de Rennan da Penha para dia 23 de agosto
Defesa espera que o DJ possa responder ao processo em liberdade
Compõem a Primeira Turma do Supremos os ministros Luiz Fux (presidente), Marco Aurélio, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
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Rennan da Penha foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio a seis anos e oito meses de prisão apontado como 'olheiro' e acusado de organizar o Baile da Gaiola, que acontecia no Complexo da Penha, para beneficiar a atividade criminosa.
O funkeiro já havia sido preso neste processo em 2016 e, em seguida, absolvido na primeira instância por falta de provas. O Ministério Público entrou com recurso e a sentença foi revertida no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) no dia 20 de março.
O funkeiro já havia sido preso neste processo em 2016 e, em seguida, absolvido na primeira instância por falta de provas. O Ministério Público entrou com recurso e a sentença foi revertida no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) no dia 20 de março.