Rio - Após alguns casos de falsa aplicação da dose da vacina no estado do Rio, especialistas de saúde e de direito penal explicam como verificar se a vacinação foi feita corretamente e quais as consequências para quem recebe e para quem falsamente aplica. Cidades como Rio, Niterói e Petrópolis registram casos isolados, desde a última sexta-feira, que estão sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Para a pesquisadora em saúde do Centro de Estudos em Gestão de Serviços de Saúde do COPPEAD/UFRJ e Membro do Comitê de Combate ao Coronavírus da UFRJ, Chrystina Barros, a falsa aplicação das doses dos imunizantes é abominável.
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"Cenas, casos e denúncias desse tipo são completamente abomináveis. Esses profissionais deveriam não ser somente afastados, mas também perder seu registro profissional. Infelizmente, nós chegamos a um ponto de precisar exercer os direitos de que o paciente tem de acompanhar todo o procedimento de preparo da vacina", disse.
Chrystina informa que o paciente tem o direito de ter conhecimento de todo o processo de vacinação, como ver o rótulo da vacina, a aspiração do frasco, a preparação da seringa na agulha e o processo de aplicação.
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"É fundamental que os protocolos de manipulação da vacina em frente ao paciente sejam respeitados para que haja segurança por parte de quem recebe e também transparência por parte de quem aplica".
A especialista ainda explica que, após a aplicação da vacina, apenas testes sorológicos realizados ao longo do tempo vão poder indicar se a pessoa adquiriu ou não anticorpos com o imunizante.
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"Os anticorpos a gente pode esperar que pessoas que já tenham a doença tenham desenvolvido ou talvez algumas pessoas vão desenvolver níveis diferentes de resposta imunológica. Então, essa avaliação só pode ser feita por um profissional médico acompanhando exames sorológicos depois dessa vacinação realizada, o que é um desperdício de recursos, esforços e dinheiro".
A pesquisadora também alerta sobre o risco de exposição após a falsa aplicação da vacina. "Pessoas que saem na certeza que receberam a vacina podem se expor muita mais ao risco da contaminação. Apesar de todo mundo neste momento precisar manter os mesmos cuidados, como não aglomerar, usar a máscara e lavar as mãos".
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Consequências penais
Os profissionais de saúde que estão aplicando as "vacinas de vento" podem sofrer consequências a nível penal. De acordo com a advogada especialista em direito penal, Cátia Vita, esses profissionais, caso sejam identificados, podem responder por um procedimento de apuração ético junto ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN) da sua região e ainda poderão responder criminalmente conforme as investigações que já estão ocorrendo pelo Ministério Público.
"Ocorrerá uma apuração, com amplo direito de defesa, tendo por base o Código de Ética da Enfermagem. As penalidades previstas vão de advertência à cassação do registro profissional. De acordo com a apuração realizada, o profissional poderá ter seu registro profissional cassado, assim, não podendo mais atuar em sua área de formação, no caso a enfermagem, em qualquer lugar, por perda do registro", explica a advogada.
"Ocorrerá uma apuração, com amplo direito de defesa, tendo por base o Código de Ética da Enfermagem. As penalidades previstas vão de advertência à cassação do registro profissional. De acordo com a apuração realizada, o profissional poderá ter seu registro profissional cassado, assim, não podendo mais atuar em sua área de formação, no caso a enfermagem, em qualquer lugar, por perda do registro", explica a advogada.
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Segundo o delegado João Valentim Neto, caso seja comprovado que houve efetivamente o desvio da dose, o caso pode configurar crime de Peculato, que prevê pena de prisão de 2 a 12 anos e multa. "No entanto, só as circunstâncias da investigação podem comprovar", informou.
Casos de falsa aplicação no Estado do Rio
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Em Niterói, um dos casos aconteceu na última sexta-feira (12), no posto de vacinação drive-thru no Campus do Gragoatá na Universidade Federal Fluminense. A técnica de enfermagem inseriu a agulha, mas não empurrou o líquido. A família do idoso foi imediatamente contatada pela Secretaria Municipal de Niterói e uma visita foi agendada para o mesmo dia, no qual o médico e a enfermeira responsável realizaram a aplicação da vacina na casa do idoso. A técnica de enfermagem foi imediatamente afastada de suas funções.
Uma idosa de 94 anos recebeu a "vacina de vento" em Petrópolis, na última sexta-feira. No vídeo, a técnica de enfermagem aplica a seringa na idosa, no entanto, sem a dose do imunizante contra covid-19. As equipes fizeram contato com a família e a idosa foi vacinada no sábado (13).
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A secretaria abriu procedimento interno de investigação para apurar a responsabilidade sobre o fato. Segundo informações da pasta, a técnica de enfermagem é contratada e foi imediatamente afastada e o caso foi levado ao Conselho Regional de Enfermagem, que abriu investigação interna. A técnica de enfermagem se apresentou, nesta segunda-feira (15), à secretaria. Ela garantiu que não percebeu o problema e assegurou que não foi intencional, mas sim um problema com a seringa.
Outro caso de falsa aplicação da dose da vacina aconteceu na capital fluminense. Um idoso foi ao posto drive-thru do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, para receber a dose do imunizante, mas o profissional de saúde, inicialmente, não aplicou a dose. Após uma notificação de outra pessoa da equipe, o profissional aplica a vacina corretamente. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro, houve uma intercorrência na aplicação da dose, que foi imediatamente resolvida.
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*Estagiária sob supervisão de Thiago Antunes
