Das 25 capitais com a taxa igual ou acima de 80%, 5 estão com registros superiores a 90%Agência Reuters/Amanda Perobelli.

Por Karen Rodrigues*
Rio - Apesar do Rio de Janeiro permanecer em baixo risco em relação à covid-19, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o estado registrou, neste domingo (07), quase 73% de taxa de ocupação de leitos de UTI da covid-19 na rede SUS e quase 50% em enfermaria. Já a cidade do Rio, nesta segunda-feira (08), está com 93% de leitos de UTI da rede SUS ocupados e 77% de enfermaria, além de mais de mil hospitalizações pela doença. Os municípios da Região Metropolitana não registram lotação e nem fila de espera por leitos, mas seguem com as medidas de restrição. A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio de Janeiro recomendam atualização das ações de contenção da covid-19 no estado.
Segundo as autoridades e especialistas, a cidade do Rio vive situação preocupante em relação à pandemia. Em comparação com 20 dias atrás, havia 880 pacientes internados com covid-19 nos hospitais da rede pública da capital. Atualmente, já são mais de mil pessoas internadas pela doença, um aumento de 13% em relação a fevereiro.
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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) converteu dez leitos de enfermaria em leitos de UTI no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, na Zona Norte. "Se for necessário, a SMS irá abrir mais leitos dedicados a covid-19", disse a pasta.
Em entrevista ao RJTV, da Rede Globo, o secretário de Saúde do município do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, disse que o objetivo é manter a fila de espera por leito zerada.
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"De fato, temos um aumento de pessoas internadas do final de semana para hoje. Isso preocupa a secretaria porque aumenta um pouco a nossa taxa de ocupação. Felizmente estamos conseguindo manter a fila zerada de pessoas esperando por um leito. Estamos na sexta semana sem ninguém esperando por um leito por mais de 24 horas".
As medidas restritivas implementadas essa semana pela Prefeitura do Rio de Janeiro visam reduzir a procura por um leito hospitalar, e, também, frear o aumento dos óbitos e casos graves de covid-19. Segundo Soranz, a pasta vai avaliar o número de atendimentos de Síndrome Respiratória Grave nas UPAs, a quantidade de solicitações para a Central de Regulação e o número de óbitos por covid-19 na cidade para verificar se será necessário apertar as medidas de restrição na cidade.
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"Neste momento, estamos com uma fila onde podemos atender os pacientes e até ceder alguns leitos para a Região Norte. Só que pode ser que isso não continue a acontecer dentro de duas semanas. Por isso, as medidas restritivas continuam fundamentais. Se os dados aumentarem ou a gente ver qualquer sinal de risco, a gente mantém ou aumenta as medidas restritivas", disse.
Segundo a médica geriatra, que atua na linha de frente contra a covid-19, Roberta França, apesar das medidas implementadas pelo governo, as pessoas estão insistindo em não seguir as recomendações.
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"As pessoas insistem em se aglomerar, insistem em não manter o isolamento, o distanciamento social adequado, insistem em usar a máscara de uma maneira completamente equivocada, e nós estamos pagando o preço do nosso desrespeito, da nossa falta de responsabilidade social, da nossa falta de cuidado uns com os outros, inclusive com a nossa própria saúde".
A médica ainda afirmou que a tendência piorar a situação nos hospitais e medidas drásticas vão precisar ser tomadas.
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"Os hospitais vão ficar cada dia mais lotados. A gente vai chegar em um momento que não vai ter mais leito disponível, como já tivemos momentos assim, e cada vez mais as medidas vão ter que se tornar mais dramáticas, visto que, das medidas mais simples às mais complexas, as pessoas se recusam a fazer, porque se realmente nós estivéssemos seguindo minimamente os protocolos adotados até aqui, nós não estaríamos nessa situação. Então, vai ficar muito difícil da gente sair de um movimento de pandemia diante de uma população que insiste em não acatar as medidas que são colocadas".
Roberta França ainda ressalta. "Ninguém está falando de um movimento ‘fique em casa a qualquer preço’. Nós estamos falando, ‘podendo ficar em casa, fique’. Não pode ficar em casa, seja responsável. Use a máscara adequadamente, cobrindo boca e nariz, faça o distanciamento social, evite as aglomerações, use álcool em gel".
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Estado do Rio
De acordo com informações da SES, na última sexta-feira (04), o Rio de Janeiro apresentou uma redução de 38% do número de óbitos e de 23% de casos de internações por síndrome respiratória aguda grave e, no último mês, a fila de espera por leito covid-19 no estado ficou zerada em vários momentos.
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"A SES acompanha a situação da pandemia em todo território nacional, e adotará medidas de contingências caso haja necessidade. Neste momento, devem ser seguidas as orientações preventivas, como uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social, assim como as restrições determinadas pelo Decreto Estadual. Vale ainda destacar que cabe a cada município a avaliação da pandemia no seu território e a adoção das medidas de prevenção", informou em nota.
A fila da regulação estadual para internações de Covid-19, que chegou a ter mais de 1.400 pessoas aguardando por leito de enfermaria e UTI especializado em abril de 2020, teve nesta segunda-feira, 29 pessoas, sendo duas para enfermaria e 27 para UTI.
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A SES informou ainda que será inaugurado, no dia 15 de abril, o hospital modular de Nova Iguaçu. Batizado de Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, será destinado aos pacientes com a covid-19 e terá 150 leitos, sendo 90 de enfermaria e 60 de UTI. Após a pandemia, as vagas serão utilizadas como leitos de retaguarda para a Baixada.
Com relação aos Hospitais de Campanha, a SES esclareceu que as unidades administradas pelo estado já foram desmobilizadas e não serão reativadas. A desmobilização foi iniciada em setembro de 2020, devido à reorganização da demanda e ao alto custo de manutenção das unidades em funcionamento.
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Confira a ocupação de leitos de covid-19 nas cidades da Região Metropolitana do Rio:
Duque de Caxias
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A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, informa que o Hospital São José, com 128 leitos exclusivos para pacientes de covid-19 no município de Duque de Caxias, registra, nesta segunda-feira, 76 pacientes em CTI e 19 pacientes em enfermaria. Vale destacar que o Hospital São José recebe pacientes de todo o estado do Rio de Janeiro, através do Serviço Estadual de Regulação (SER). No Hospital Municipal Dr Moacyr Rodrigues do Carmos (HMMRC), dos 10 leitos de CTI exclusivos para Covid-19, a unidade registra seis leitos ocupados. Em relação aos 20 leitos de enfermaria, exclusivos para covid-19, quatro estão ocupados nesta segunda-feira.
Itaboraí
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Segundo a Prefeitura de Itaboraí, no município, não há registro de fila de pacientes para ocupar leitos nas unidades municipais. A prefeitura reabriu, nesta segunda-feira, o Hospital Municipal São Judas Tadeu. Ao todo, estão disponíveis 17 leitos de Centro de Tratamento Intensivo (CTI) destinado exclusivamente para pacientes em tratamento de covid-19, cinco leitos a mais do que tinha quando foi inaugurado, em agosto de 2020.
São João de Meriti
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A cidade de São João de Meriti não registra filas de espera para internação, mesmo sem o município não ter aberto hospital de campanha. Quanto às restrições, a prefeitura acompanha a questão de perto, porém não prevê medidas de restrição até o momento. O Governo, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, está atento e, caso seja necessário, irá executar as medidas cabíveis, comunicando à população e à imprensa.
“A prefeitura pede novamente que a população faça sua parte, evitando aglomerações; do contrário, é possível que o Ministério Público possa obrigar o governo a fazer novos fechamentos em Meriti, o que não é o desejo do executivo municipal, porém a vida sempre será prioridade nesta administração”.
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Nova Iguaçu
A taxa de ocupação dos leitos exclusivos para Covid-19 em Nova Iguaçu, na manhã desta segunda-feira, era de 68%. Até o momento, não há filas para leitos de UTI ou enfermaria. “A Prefeitura segue monitorando diariamente a evolução do novo coronavírus no município, e, neste momento, não pretende tomar outras medidas restritivas. No entanto, esta decisão pode ser modificada a qualquer momento caso haja aumento de internações pela doença”.
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O município aguarda a abertura do Hospital Modular, que pertence ao Governo do Estado, para auxiliar o Hospital Geral de Nova Iguaçu a receber e tratar os pacientes com sintomas da covid-19.
Magé
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Magé está com 40% de ocupação de leitos destinados aos pacientes da Covid-19, sem registro de filas de espera. Neste momento, o município segue com as orientações à população para que mantenham as medidas preventivas, assim como o distanciamento.
Nilópolis
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A taxa de ocupação de leitos de Covid-19 no município de Nilópolis está em 27% e não há registro de filas para ocupação de leitos em UTI e nas enfermarias. Segundo a Prefeitura, não há motivos para fazer restrições no momento.
“O aumento de casos no Estado e a procura por leitos de Covid-19 é uma consequência da inobservância por parte da população às medidas sanitárias de distanciamento social, uso de máscaras, lavagem das mãos e evitar aglomerações. O governo do Estado tem previsão de inaugurar o Hospital Modular de Nova Iguaçu em 15 de abril e, se houver necessidade, os pacientes de Nilópolis serão encaminhados para lá. A unidade hospitalar irá atender os novos casos de coronavírus da região”, informou a Prefeitura de Nilópolis, em nota.
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Ações da Defensoria Pública e do MPRJ
O Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva, a Coordenadoria de Saúde e a Coordenadoria do Plantão Judiciário da Defensoria Pública do Rio recomendaram, na última terça-feira (2), à Secretaria Municipal de Saúde e à Prefeitura do Rio que atualizem o Plano de Contingência para enfrentamento da Covid-19. O objetivo é que as medidas passem a contemplar, de forma clara e detalhada, um plano real e efetivo de expansão da oferta de leitos de referência para Covid (enfermaria e UTI), especificando quantos leitos, de cada modalidade (enfermaria e UTI), deverão ser abertos em cada unidade de saúde, em determinado prazo.
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As informações devem estar baseadas nas prospecções epidemiológicas de aumento dos casos, considerando, inclusive, a taxa de transmissibilidade das novas variantes que ingressaram na capital fluminense. O Plano deverá, ainda, especificar as medidas que estão sendo adotadas e serão adotadas para aumentar o contingente de profissionais de saúde para áreas de emergências, terapias intensivas e enfermarias.
Uma das considerações que baseiam o documento é que, encerrado o recesso forense, de forma contraditória ao planejamento municipal divulgado para toda a população em dezembro, o Hospital de Campanha do Riocentro foi fechado sem a real e devida compensação da oferta programada de 100 leitos de UTI/SRAG e 400 leitos de enfermaria SRAG na rede pública. No final de fevereiro, o Plantão Judiciário Noturno identificou um significativo aumento no número de demandas, ajuizando, só nos últimos três dias, sete ações referentes a pedidos de leitos para Covid-19, o que representou mais de um terço do número de demandas ajuizadas durante todo o mês com o mesmo objeto, cujo total foi de 20 ações.
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Nesta segunda-feira, foi encaminhada mais uma recomendação em conjunto, agora sobre a atualização do Plano Municipal de Imunização e início da vacinação das pessoas idosas privadas de liberdade.
“Desde o início da pandemia, o Estado do Rio de Janeiro e sua capital apresentam elevadíssimo número de casos e óbitos. Entretanto, não há um plano claro e objetivo de contenção desse movimento. Entre as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes, o Rio de Janeiro possui a maior taxa de mortalidade do país, com 256.31 mortes a cada 100 mil habitantes, à frente mesmo de Manaus, onde a situação de colapso foi noticiada pela imprensa, com 255,41 por 100 mil habitantes”, informou a Defensoria Pública.
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Segundo a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, “a atuação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) se dá na ação civil pública 0081477-42.2020.8.19.0001 em que vem postulando o cumprimento do plano de contingência estabelecido pelos próprios gestores e sua constante atualização. Além do processo judicial, com requerimentos recentes pendentes da apreciação pelo Poder Judiciário, o MPRJ mantém diálogo permanente com as Secretarias de Estado e Municipal de Saúde, além de outros órgãos de controle”.
*Estagiária sob supervisão de Thiago Antunes