Governo do estado flexibilizou o uso de mascaras em locais abertos por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (28)Fabio Costa/Agência O Dia

Rio - Municípios da Região dos Lagos ainda avaliam quando poderão adotar a flexibilidade do uso das máscaras. A Lei estadual que dá autonomia aos municípios para liberar o uso de máscaras em locais abertos de acordo com critérios epidemiológicos locais foi publicada nesta quinta no Diário Oficial. A Prefeitura do Rio autorizou a flexibilização do uso das máscaras por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira (28), mas mantém o uso em locais fechados e transportes públicos. A capital prevê liberar a proteção em ambientes fechados quando a taxa de vacinação alcançar 75% da população geral - está em 65,6% atualmente.
A cidade de Cabo Frio, que já chegou a receber 700 mil turistas entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020, informou que a obrigatoriedade para o uso de máscaras segue em vigor no município. O decreto municipal, Nº 6.675, de 15 de outubro de 2021 determina o uso das máscaras para a circulação de pessoas nas vias públicas e nos estabelecimentos comerciais. A medida prevê a exceção para aqueles que sofrem de patologias respiratórias e pessoas com deficiência, amparadas por laudo médico que ateste o risco ou inadaptação às máscaras, e para as crianças com menos de 2 anos de idade.
Na cidade de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, o uso da proteção não será mais obrigatório para quem pratica exercícios e atividades físicas ao ar livre. Apesar disso, segundo o prefeito Axel Grael, a obrigatoriedade segue em locais abertos no município.
O prefeito de Búzios, Alexandre Martins, assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que retira a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços abertos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade já alcançou 100% do público-alvo estipulado pela Anvisa. Mais de 30.677 pessoas já receberam no mínimo a primeira dose do imunizante.
Dados do Painel Covid de monitoramento da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desta sexta-feira (29) apontam que a região da Baixada Litorânea, que cobre municípios da Região dos Lagos, tem risco baixo para transmissão do coronavírus. Em todo o estado, somente Paracambi (Centro Sul) e Maricá (Metropolitana II) estão em estado moderado de risco.
Para que as cidades fluminenses adotem a medida, a resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES) determina que a cobertura vacinal mínima obrigatória seja de 65% da população total ou de 75% da população alvo (12 anos ou mais). Além da imunização, também é necessário que o município esteja com o índice de transmissão da doença controlado.
Costa Verde
No Litoral Sul do estado, o município de Mangaratiba informou que só fará a flexibilização do uso de máscaras quando o percentual de população imunizada com a segunda dose ultrapassar 80%. A cidade tem hoje 60% do público-alvo imunizado.
Angra dos Reis também informou que ainda não adotará a medida e pretende flexibilizar o uso da proteção facial apenas quando atingir 65% dos vacinados com as duas doses. O município já imunizou 131 mil pessoas com a primeira dose, 86 mil com a segunda, 4 mil com a dose única e 7 mil com a dose de reforço.