Geral - Linhas de onibus da viaçao Acari estao sendo operadas por outra empresas. Na foto, ponto final da Linha 607, em Cascadura, zona norte do Rio.Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia

Rio - Mais uma tentativa de conciliação entre os representantes do Sindicato dos Rodoviários, Rio Ônibus e a Prefeitura do Rio terminou sem acordo, durante reunião nesta quarta-feira (1º), no Ministério Público Trabalho (MPT), sobre o reajuste salarial de 19 mil motoristas, cobradores e outros profissionais da categoria, que não acontece há três anos.

De acordo com MPT, a Rio Ônibus pediu um prazo de mais 30 dias para apresentar posição sobre a pauta, e afirmou que, diante da indefinição da possibilidade de aumento das tarifas, não teria como, neste momento, oferecer nenhum reajuste. O Ministério do Trabalho chegou a sugerir um percentual como adiantamento, mesmo que parcelado e uma melhora na cesta básica, que não foi aceito.

"Os consórcios solicitaram mais 30 dias aos rodoviários para definição do cenário econômico-financeiro do setor. Além da grave dificuldade financeira enfrentada e de quase três anos sem reajuste de tarifa, as empresas estão em período de pagamento do 13º salário, o que dificulta qualquer possibilidade de reajuste neste momento", explicou a RioÔnibus.

Dessa forma, o dissídio coletivo seguirá seu trâmite até o julgamento. O encontro desta quarta-feira também teve como pauta o pedido do sindicato pelo direito de realizar greve. Uma assembleia estava prevista para a madrugada da última segunda-feira (29), mas foi impedida por uma decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Para o presidente do sindicato, Sebastião José, a decisão é "totalmente inconstitucional" e vai de encontro ao direito legal dos trabalhadores exercerem seu direito de greve.

"O que aconteceu foi um verdadeiro massacre contra a categoria, já que a Procuradoria do Município, os empresários de ônibus e a própria justiça trabalhista se uniram contra os trabalhadores. Acreditamos ontem na palavra que o Rio Ônibus apresentaria hoje uma proposta, mas fomos enganados, ludibriados, e agora teremos que tomar uma posição, a insatisfação da categoria só faz aumentar, um verdadeiro barril de pólvora", declarou o presidente.

De acordo com Sebastião, as negociações estão praticamente esgotadas e o próximo passo do Sindicato será garantir junto ao Tribunal Regional Trabalhista (TRT) a retomada do direito para a realização de assembleia da categoria. Até lá, os profissionais vão continuar em estado de greve.

"Continuamos em estado de greve. As negociações estão praticamente esgotadas; agora precisamos levar para os trabalhadores a proposta inicial das empresas, que é de retomar as negociações somente em 2022. Mas, isso só pode ser feito através de uma assembleia. Em todos esses anos de sindicalismo jamais presenciei situação tão arbitrária. Que fique claro que quem decide são os trabalhadores, o sindicato apenas media a decisão. Não queremos que os trabalhadores e a população paguem o preço da insensatez. A situação é muito delicada", explicou Sebastião.

Crise no transporte rodoviário afeta a população carioca

No dia 23 de novembro, o Sindicato dos Rodoviários decretou estado de greve aos trabalhadores do setor e foi anunciada uma paralisação de motoristas e cobradores de ônibus a partir da meia noite do último dia 29. Entre as reivindicações da categoria está o reajuste salarial. O presidente do sindicato, Sebastião José, defende que o modelo de consórcio atual não tem atendido às necessidades de usuários e rodoviários.

"A situação do transporte de passageiros na cidade do Rio de Janeiro está completamente sem rumo, um verdadeiro caos generalizado, e quem acaba pagando o pato são os usuários e a categoria", declarou o presidente.
Entretanto, uma liminar do desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), suspendeu a paralisação dos ônibus. O Sindicato dos Rodoviários acatou a decisão, mas recorreu e acabou tendo o recurso negado nesta terça-feira (30). Apesar dos rodoviários estarem trabalhando normalmente, por conta da liminar, o Sindicato afirma que há redução na circulação dos ônibus na cidade, ocasionada pela crise sofrida nas empresas de ônibus.
Em nota, a Secretaria Municipal de Transportes do Rio (SMTR) informou que está ampliando sua capacidade de fiscalização para exigir que os consórcios operem de acordo com a frota determinada de cada linha. Segundo a SMTR, atualmente há 294 linhas fiscalizadas pelo sistema de aplicação automática de multas a partir do GPS nos ônibus, que representa 80% das linhas do sistema para a qual se aplica esse método de fiscalização. A pasta afirmou ainda que as outras linhas estão sendo reavaliadas e a revisão da frota será concluída durante o mês de dezembro.

"As demais linhas estão sendo reavaliadas em função de dados de demanda por hora enviados pela primeira vez pelos consórcios que apontam que pleitos de revisão de frota podem ser considerados. A revisão da frota dessas linhas será concluída ao longo do mês de dezembro, assegurando que todas as linhas regulares serão fiscalizadas de forma automática a partir de 2022", disse a Secretaria.

A pasta ressaltou ainda que está trabalhando para promover um novo modelo de gestão do transporte público coletivo, "que vai permitir a modernização do sistema e transparência às receitas, além de possibilitar uma nova forma de remuneração que garanta, de fato, que os ônibus estejam rodando nas ruas."
Para isso, foi publicado o edital de licitação da bilhetagem digital, que dará ao município o controle da arrecadação tarifária e o monitoramento da demanda de passageiros em todas as linhas, por meio dos dados de GPS instalados nos novos validadores, além da possibilidade de planejamento com dados confiáveis e melhoria dos serviços de transporte. A realização da licitação do serviço de bilhetagem será realizado no próximo dia 7.

Ameaça de greve trouxa crise nos transportes rodoviários à tona

No mês de setembro, com a ameaça da greve dos rodoviários de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Tanguá, na Região Metropolitana do Rio, o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj) disse reconhecer a legitimidade das reivindicações e que a crise no setor provocou forte impacto na operação das empresas, devido a redução de 35% dos passageiros pagantes e do aumento dos custos, principalmente do óleo diesel, que já registou, este ano, elevação de mais de 50%.

Desde o início da pandemia de covid-19, o setor perdeu quase um bilhão de passageiros no estado. O sindicato justificava ainda que a crise causada pela pandemia agravou o desequilíbrio econômico-financeiro provocado pelo congelamento da tarifa há dois anos nos sistemas de linhas municipais e intermunicipais de ônibus. Nesse período, 16 empresas de ônibus encerraram suas atividades, custando 20 mil postos de trabalho. Outras 13 e mais dois consórcios operacionais pediram recuperação judicial. O setor registra prejuízo de mais de R$2 bilhões desde então.