Damião Vinícius Costa Barros saiu por volta das 4h, deixando as crianças sozinhasReprodução

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Rio - Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (14), a juíza Ariadne Lopes decidiu não converter a prisão em flagrante em prisão preventiva e determinou que Damião Vinicius Costa Rangel fosse solto para responder em liberdade. Ele havia sido preso em flagrante pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG), no sábado (12), após deixar os seus dois filhos, Brayan Vinicius dos Santos Rangel e Nicolas Cauê dos Santos Rangel, de 1 e 3 anos, sozinhos em casa e ambos morrerem carbonizados durante incêndio, no bairro Inoã, Maricá.
A juíza também determinou que Damião cumpra medidas cautelares. Desta forma, ele terá que comparecer mensalmente ao juízo para informar e justificar suas atividades e está proibido de se ausentar de Maricá, onde reside, por mais de cinco dias.
O acusado saiu de casa no sábado, por volta das quatro horas da madrugada. Ao retornar, cerca de duas horas depois, encontrou a casa em chamas. O laudo da perícia constatou que o incêndio foi causado por um curto circuito no ventilador. Ele tentou salvar os filhos, mas os dois já estavam sem vida. Damião foi autuado por crime de abandono de incapaz qualificado pelo resultado de morte.
“Entendo que a imposição de medidas cautelares diversas da prisão mostram-se necessárias e suficientes no caso em tela para acautelar a eventual e futura aplicação da lei penal, razão pela qual deixo de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva”, disse a juíza. Na decisão, ela considerou o fato de Damião ser primário e não possuir nenhuma anotação criminal.