Jovem de 22 anos foi mantida em cárcere privado e torturada pelos sogros, na Região Oceânica de NiteróiDivulgação
Rio - A Justiça do Rio aceitou o pedido de revogação de prisão da mulher acusada de torturar e manter em cárcere privado a própria nora, de 22 anos, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A vítima, que vivia com os sogros desde outubro do ano passado, foi resgatada em março deste ano. A decisão ocorreu durante audiência de instrução e julgamento do casal, nesta quinta-feira (2). A informação foi divulgada pelo G1. A identidade dos denunciados não foi revelada, como forma de proteger a vítima.
A defesa dos sogros pediu pela revogação e o Ministério Público do Rio (MPRJ) concordou, com a justificativa de que a acusada é primária e possui residência fixa. Dessa forma, a mulher vai responder em liberdade. A sogra terá que cumprir medida cautelar de comparecimento mensal ao cartório para justificar suas atividades; estar presente em todos próximos atos processuais; não poderá mudar de endereço sem informar ao juízo sua nova residência e não poderá cometer outros crimes.
Em abril deste ano, a defesa havia pedido um habeas corpus para a mulher, alegando que a vítima não teve a liberdade cerceada, mas a Terceira Câmara Criminal negou. Dias antes, o sogro da vítima foi liberado do presídio José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio. O casal foi denunciado pelo MPRJ por por tortura, sequestro, cárcere privado e concurso material.
No entanto, o crime de estupro, cometido pelo sogro e relatado pela vítima em depoimento, não foi citado pela promotoria. Segundo o MP, o fato não foi incluído na denúncia pois, segundo o relato da jovem, o crime ocorreu na cidade do Rio. "Portanto, deve ser ajuizada eventual ação penal, já que a competência criminal é, em regra, definida em razão do local do cometimento do delito", explicou o órgão.
Relembre o caso
No dia 27 de março, a jovem foi resgatada por policiais do 12º BPM (Niterói), no bairro de Várzea das Moças. Em depoimento, a vítima contou que havia se mudado para a casa dos sogros em outubro do ano passado, logo depois do namorado ser preso. Segundo ela, a mudança ocorreu para ficar mais fácil realizar as visitas ao companheiro.
No entanto, cinco meses depois, o sogro a forçou a manter relações sexuais com ele dentro da própria casa. Desconfiada de que a jovem teria relações consensuais com seu marido, a sogra passou a trancá-la em um quarto, a mantendo em cárcere privado. Além disso, a mulher também passou a agredir a nora com barras de ferro e pedaços de madeira.
As agressões duraram cerca de cinco dias. Durante um momento de distração dos sogros, a vítima conseguiu entrar em contato com um amigo, que avisou imediatamente a mãe da jovem. Policiais foram acionados e, ao chegarem no local indicado, encontraram a mulher machucada. Na ocasião, os sogros e um vizinho foram presos.
No entanto, o crime de estupro, cometido pelo sogro e relatado pela vítima em depoimento, não foi citado pela promotoria. Segundo o MP, o fato não foi incluído na denúncia pois, segundo o relato da jovem, o crime ocorreu na cidade do Rio. "Portanto, deve ser ajuizada eventual ação penal, já que a competência criminal é, em regra, definida em razão do local do cometimento do delito", explicou o órgão.
Relembre o caso
No dia 27 de março, a jovem foi resgatada por policiais do 12º BPM (Niterói), no bairro de Várzea das Moças. Em depoimento, a vítima contou que havia se mudado para a casa dos sogros em outubro do ano passado, logo depois do namorado ser preso. Segundo ela, a mudança ocorreu para ficar mais fácil realizar as visitas ao companheiro.
No entanto, cinco meses depois, o sogro a forçou a manter relações sexuais com ele dentro da própria casa. Desconfiada de que a jovem teria relações consensuais com seu marido, a sogra passou a trancá-la em um quarto, a mantendo em cárcere privado. Além disso, a mulher também passou a agredir a nora com barras de ferro e pedaços de madeira.
As agressões duraram cerca de cinco dias. Durante um momento de distração dos sogros, a vítima conseguiu entrar em contato com um amigo, que avisou imediatamente a mãe da jovem. Policiais foram acionados e, ao chegarem no local indicado, encontraram a mulher machucada. Na ocasião, os sogros e um vizinho foram presos.
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