RJ - Gabriel Monteiro durante audiência na Câmara dos vereadores, no Centro do Rio de Janeiro, nesta quinta (18).Sandro Vox/Agência O Dia
Rio - O Diário Oficial da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (19) publicou a cassação do agora ex-vereador Gabriel Monteiro por quebra de decoro parlamentar devido a acusações de estupro, assédio sexual e vídeos forjados para a internet. A decisão pela extinção do mandato se deu em votação na noite desta quinta-feira (18) com placar de 48 a 2. Apesar da perda, Gabriel ainda pode concorrer nas eleições deste ano, o que já foi contestado pelo Psol, dia 5 de agosto, na Justiça Eleitoral.
Em sessão tensa que se arrastou por horas e contou com torcida para ambos os lados nas galerias da Câmara, Gabriel Monteiro foi cassado pelos vereadores com um placar de 48 a 2, quando apenas 2/3, ou seja, 34 votos, eram necessários. A favor de Gabriel votaram, somente, o próprio agora ex-vereador e Chagas Bola, do União Brasil, que foi eleito o primeiro suplente do PSL na última eleição e assumiu em abril no lugar do ex-vereador Rogério Amorim (PSL-RJ), que licenciou-se para assumir a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Bola é amigo pessoal de Monteiro e fez discursos defendendo o ex-parlamentar durante todo o processo que culminou na cassação.
A única abstenção ficou por conta de Carlos Bolsonaro, do Republicanos, que pediu licença não remunerada para trabalhar na campanha de reeleição do pai, o presidente Jair Bolsonaro.
Apesar da perda do mandato, como a cassação se deu depois do prazo para registro de candidatura, o youtuber conseguiu fazê-lo com toda documentação lícita e está, até o presente momento, apto para concorrer a uma das vagas para deputado federal nas eleições de outubro.
Gabriel Monteiro é réu em dois processos criminais. Em maio, ele passou à condição depois que a Justiça aceitou a denúncia feita em abril pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por filmagem feita por ele de relações sexuais com uma adolescente. No final de junho, o MPRJ também o denunciou por importunação sexual e assédio sexual. Nesse caso, a investigação apurava os possíveis crimes contra a ex-assessora do parlamentar Luiza Caroline Bezerra Batista, de 26 anos.
Como os processos a que responde ainda não foram julgados, Monteiro segue sendo ficha limpa, outra condição para concorrer a um cargo público.
Elegibilidade contestada
O Partido Socialismo e Liberdade (PSol-RJ) protocolou uma notícia de inelegibilidade contra o candidato Gabriel Monteiro no Tribunal Regional Eleitoral. Segundo o partido, a cassação do mandato de vereador causa inelegibilidade, impedindo-o de concorrer nas eleições. Monteiro chegou a registrar sua candidatura a deputado federal pelo PL e, como a dos demais candidatos, encontra-se com registro pendente, esperando a análise da legalidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que ocorrerá até o dia 12 de setembro.
Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não se manifesta acerca de casos que poderão vir a ser julgados pela Corte, somente nos autos de um eventual processo. E reforçou,que uma eventual análise do caso pode vir a ser feita pela Justiça Eleitoral somente após o Tribunal Regional Eleitoral - RJ (TRE-RJ) fazê-la anteriormente.
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