Após apresentação da LDO 2022, vereadores pediram maior detalhamento sobre planos para limpeza urbana, escola pública para autistas, prevenção a enchentes, conclusão da obra da policlínica do bairro Vila Três. auxílio para vítimas de violência doméstica e gestão do Teatro MunicipalReprodução / YouTube
SÃO GONÇALO - A semana foi agitada no Legislativo gonçalense. Duas longas audiências públicas, realizadas na segunda (28) e na terça-feira (29), propostas pelo vereador Alexandre Gomes (PV), discutiram detalhes importantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício 2022. Para esclarecer pontos do documento, foram convidados os secretários municipais Douglas Ruas (Gestão Integrada e Projetos Especiais), Fábio Vianna (Governo), Edinaldo Basílio (Assistência Social), Lícia Damasceno (Educação), Márcio Picanço Cerqueiro (Desenvolvimento Econômico) e Afonsinho (Meio Ambiente), os subsecretários Ricardo Figueiredo (Desenvolvimento Urbano) e Erick Rodrigues (Cultura) e o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Lima, além da Dra. Januza Brandão, procuradora-geral do município. Contudo, apenas sete dos 27 vereadores da Casa estiveram presentes.
"É um grande desafio executar este orçamento com as dificuldades sociais e econômicas que temos. Mas precisamos vencer essa batalha. A população de São Gonçalo espera que o nossos gestores públicos cuidem da nossa cidade. Temos excelentes profissionais integrando o quadro técnico da Prefeitura e o povo precisa que os mesmos desenvolvam os seus respectivos trabalhos da melhor maneira possível", discursou o anfitrião.
Com o microfone aberto, a vereadora Priscilla Canedo (PT) indagou o secretário de Assistência Social sobre um possível pagamento de aluguel social para mulheres em situação de vulnerabilidade financeira, que estejam sofrendo algum tipo de ameaça, agressão física e/ou psicológica de seus maridos ou companheiros. Ela e os vereadores Professor Josemar e Romário Régis criaram há poucos dias um formulário on-line, onde os gonçalenses encaminham sugestões de emendas para o orçamento. Edinaldo Basílio se comprometeu a conversar com sua equipe a respeito do assunto, o qual considera relevante.
À secretária de Educação, Canedo questionou a possibilidade de criação de escolas para crianças com a síndrome do espectro autista. "Nossa cidade tem mais de 10 mil autistas e uma única escola para atender no máximo 130 crianças nessa situação. A escola do autista é uma bandeira que eu tenho pautado muito aqui nas sessões. Como a secretária informou da meta de instalação de uma unidade do tipo no Alcântara, gostaria de saber se há condições de criar outras", perguntou a vereadora.
"Essa é uma meta em curto prazo, mas em longo prazo poderemos incluir novas unidades. A intenção é oferecer o maior número possível de unidades a todo o município. O prefeito demonstrou preocupação em atender as crianças do Alcântara em um imóvel já definido. Estamos negociando a compra ou a locação junto ao proprietário. Entretanto, nossa meta daqui para frente, é estar cada vez mais, em diferentes bairros, para atender esses alunos bem próximo de suas residências", respondeu Lícia Damasceno.
Já o vereador Professor Josemar (PSOL) perguntou ao secretário de Governo sobre os planejamentos da administração municipal, referentes à prevenção de enchentes e alagamentos, problema recorrente no município.
"Sucessivos prefeitos costumam buscar desculpas pouco convincentes para justificar o descaso, a indiferença e a inércia diante de um assunto tão grave, que tantos transtornos traz à população. Na verdade, o que falta é promover limpeza ostensiva nas galerias fluviais e executar obras estruturais na cidade. Há até pouco tempo, a alegação era a de que faltavam recursos públicos municipais e vontade política do governo estadual para estabelecer parcerias nesse sentido. Hoje, existe um bom repasse de verba da Cedae e uma aliança política estabelecida entre os atuais prefeito e governador. Queremos ações práticas, preventivas, eficazes e objetivas", disparou o edil psolista.
"A região de Jardim Catarina e do Mutondo sofrem devido à presença de rios, cuja limpeza e desassoreamento são de responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente. O Inea chegou a nos atender com um início de trabalho e não concluiu. São Gonçalo tem um grande problema estrutural, que é a falta de máquinas e caminhões próprios, mas já temos um projeto de licitação elaborado pela Secretaria de Urbanismo para contemplar todo o equipamento necessários para dar autonomia à Prefeitura de realizar diretamente esse serviço sem depender de uma intervenção direta do órgão estadual", assegurou Fábio Vianna.
O tema segurança pública, principal mote da campanha eleitoral do Capitão Nelson no ano passado, foi abordado pelo vereador Glauber Poubel (PSD), que sugeriu ao secretário de Gestão Integrada a criação de um Fundo Municipal em favor da Guarda Municipal, desconhecendo que a própria Casa legislativa já provou essa mesma proposta. Ele também expôs sua preocupação com a falta de conscientização de uma enorme parcela da população que insiste em despejar lixo nas ruas, a despeito da existência do serviço de limpeza urbana.
"A Guarda Municipal precisa dispor de recursos específicos para aquisição e manutenção de viaturas, compra de uniformes e de outros equipamentos que propiciem o bom desempenho da atividade. Considero improrrogável e essencial uma reserva financeira que atenda as demandas da corporação. Até por que ela é o maior patrimônio hoje da nossa cidade. Sem estrutura é muito difícil oferecer um serviço decente", explanou o vereador. "Sobre o lixo na cidade, comparada a gestões anteriores, é nítida a mudança nas ruas: em apenas sete meses do atual governo, a população já percebe a diferença e elogia a limpeza urbana. No entanto, quanto mais se limpa, mas lixo aparece, e com ele vem uma série de doenças que podem sobrecarregar ainda mais o atendimento nos hospitais". Douglas Ruas revelou que já está sendo elaborada uma campanha de conscientização, com material gráfico e vídeo publicitário, que batizamos de 'Limpa São Gonçalo'
Com o microfone aberto, a vereadora Priscilla Canedo (PT) indagou o secretário de Assistência Social sobre um possível pagamento de aluguel social para mulheres em situação de vulnerabilidade financeira, que estejam sofrendo algum tipo de ameaça, agressão física e/ou psicológica de seus maridos ou companheiros. Ela e os vereadores Professor Josemar e Romário Régis criaram há poucos dias um formulário on-line, onde os gonçalenses encaminham sugestões de emendas para o orçamento. Edinaldo Basílio se comprometeu a conversar com sua equipe a respeito do assunto, o qual considera relevante.
À secretária de Educação, Canedo questionou a possibilidade de criação de escolas para crianças com a síndrome do espectro autista. "Nossa cidade tem mais de 10 mil autistas e uma única escola para atender no máximo 130 crianças nessa situação. A escola do autista é uma bandeira que eu tenho pautado muito aqui nas sessões. Como a secretária informou da meta de instalação de uma unidade do tipo no Alcântara, gostaria de saber se há condições de criar outras", perguntou a vereadora.
"Essa é uma meta em curto prazo, mas em longo prazo poderemos incluir novas unidades. A intenção é oferecer o maior número possível de unidades a todo o município. O prefeito demonstrou preocupação em atender as crianças do Alcântara em um imóvel já definido. Estamos negociando a compra ou a locação junto ao proprietário. Entretanto, nossa meta daqui para frente, é estar cada vez mais, em diferentes bairros, para atender esses alunos bem próximo de suas residências", respondeu Lícia Damasceno.
Já o vereador Professor Josemar (PSOL) perguntou ao secretário de Governo sobre os planejamentos da administração municipal, referentes à prevenção de enchentes e alagamentos, problema recorrente no município.
"Sucessivos prefeitos costumam buscar desculpas pouco convincentes para justificar o descaso, a indiferença e a inércia diante de um assunto tão grave, que tantos transtornos traz à população. Na verdade, o que falta é promover limpeza ostensiva nas galerias fluviais e executar obras estruturais na cidade. Há até pouco tempo, a alegação era a de que faltavam recursos públicos municipais e vontade política do governo estadual para estabelecer parcerias nesse sentido. Hoje, existe um bom repasse de verba da Cedae e uma aliança política estabelecida entre os atuais prefeito e governador. Queremos ações práticas, preventivas, eficazes e objetivas", disparou o edil psolista.
"A região de Jardim Catarina e do Mutondo sofrem devido à presença de rios, cuja limpeza e desassoreamento são de responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente. O Inea chegou a nos atender com um início de trabalho e não concluiu. São Gonçalo tem um grande problema estrutural, que é a falta de máquinas e caminhões próprios, mas já temos um projeto de licitação elaborado pela Secretaria de Urbanismo para contemplar todo o equipamento necessários para dar autonomia à Prefeitura de realizar diretamente esse serviço sem depender de uma intervenção direta do órgão estadual", assegurou Fábio Vianna.
O tema segurança pública, principal mote da campanha eleitoral do Capitão Nelson no ano passado, foi abordado pelo vereador Glauber Poubel (PSD), que sugeriu ao secretário de Gestão Integrada a criação de um Fundo Municipal em favor da Guarda Municipal, desconhecendo que a própria Casa legislativa já provou essa mesma proposta. Ele também expôs sua preocupação com a falta de conscientização de uma enorme parcela da população que insiste em despejar lixo nas ruas, a despeito da existência do serviço de limpeza urbana.
"A Guarda Municipal precisa dispor de recursos específicos para aquisição e manutenção de viaturas, compra de uniformes e de outros equipamentos que propiciem o bom desempenho da atividade. Considero improrrogável e essencial uma reserva financeira que atenda as demandas da corporação. Até por que ela é o maior patrimônio hoje da nossa cidade. Sem estrutura é muito difícil oferecer um serviço decente", explanou o vereador. "Sobre o lixo na cidade, comparada a gestões anteriores, é nítida a mudança nas ruas: em apenas sete meses do atual governo, a população já percebe a diferença e elogia a limpeza urbana. No entanto, quanto mais se limpa, mas lixo aparece, e com ele vem uma série de doenças que podem sobrecarregar ainda mais o atendimento nos hospitais". Douglas Ruas revelou que já está sendo elaborada uma campanha de conscientização, com material gráfico e vídeo publicitário, que batizamos de 'Limpa São Gonçalo'
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Poubel também perguntou sobre a retomada da obra da policlínica do bairro Vila Três - obra do Governo do Estado que ficou inacabada desde a gestão estadual anterior. "Vamos tentar acelerar o projeto de licitação se conseguirmos receber os prometidos recursos da Cedae em breve tempo. Mas, se o Estado demorar muito, tentaremos tocar essa obra com recursos próprios, até porque, não é um valor muito difícil para o município arcar", disse Ruas.
Por sua vez, os vereadores Romário Régis (PCdoB) e Jorge Mariola (Podemos) abordaram a área cultural. Enquanto Mariola foi elogioso às iniciativas do governo até o momento, Régis quis saber sobre o modelo de gestão a ser adotado no Teatro Municipal, principalmente no que tange ao aproveitamento e convocação dos artistas gonçalenses na programação daquele local.
"Vamos adotar dois ou três modelos. O teatro vai ser de administração pública, porém o orçamento que temos nos permite fazer uma chamada pública para a terceirização. O poder público não tem interesse nem estrutura para tomar conta. A gente vai trabalhar na questão do edital para que o artista de fora e do próprio município use o teatro, com uma contrapartida para o município", falou o subsecretário.
Por sua vez, os vereadores Romário Régis (PCdoB) e Jorge Mariola (Podemos) abordaram a área cultural. Enquanto Mariola foi elogioso às iniciativas do governo até o momento, Régis quis saber sobre o modelo de gestão a ser adotado no Teatro Municipal, principalmente no que tange ao aproveitamento e convocação dos artistas gonçalenses na programação daquele local.
"Vamos adotar dois ou três modelos. O teatro vai ser de administração pública, porém o orçamento que temos nos permite fazer uma chamada pública para a terceirização. O poder público não tem interesse nem estrutura para tomar conta. A gente vai trabalhar na questão do edital para que o artista de fora e do próprio município use o teatro, com uma contrapartida para o município", falou o subsecretário.
Também estiveram presentes: o vereador Professor Felipe Guarany (PRTB); Mariângela Valviesse, presidente da Fundação de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo (Funasg); Marcele Almeida, presidente do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg); Poliana Sales Gomes, assessora do secretário de Saúde; Simone Carvalho, representando a Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo (Faesg); Roberta Carvalho, representando a Secretaria Municipal de Habitação; e Apolo Tardim, representando a Secretaria Municipal de Transportes.
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